TJ derruba condenação do Padre Sércio e demais membros envolvidos na operação Sacrilégio

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná absolveram os réus da operação Sacrilégio, acusados pelo Ministério Público de furtar dinheiro da Igreja Católica durante a execução de obras de reforma na Casa de Líderes Nossa Senhora de Guadalupe, pertencente à Diocese de Guarapuava. Os magistrados entenderam que os valores pagos justificam os serviços prestados durante a obra e não houve nenhum tipo de favorecimento financeiro por parte dos acusados. A decisão da segunda instância reverte o entendimento do juízo de primeiro grau. Ainda cabem recursos.

 

Os réus eram Sércio Catafesta – padre que cuidava das finanças da Diocese na época da reforma, Adenilson de Lima, Vilson Cychocki e Valdecir Cychocki – responsáveis pelas obras de reforma. Todos foram inocentados da acusação de furto qualificado.

 

O que a maioria dos desembargadores entendeu é que esse fato [reforma] não era criminoso, esse fato nada mais era do que uma transação comercial absurdamente normal, disse Loédi Lisovski, advogado de defesa.

 

Ele enfatizou que mesmo depois de uma intensa investigação do Ministério Público nenhuma acusação se sustentou em provas. Quando um acusador precisa de muita prova para provar alguma coisa ele não tem prova nenhuma, resumiu Leódi.

 

Foi pedido a quebra de sigilo bancário e fiscal dos acusados, quando se fala em crime patrimonial é preciso haver a diminuição do patrimônio e um e aumento de outro, e quando se obteve o resultado ele veio zero, era indicativo de alguma coisa e não foi levado em consideração. Insistiram e pediram novamente a quebra de sigilo fiscal, se obteve e ela veio zero, de todos os acusados, significa dizer o quê? Que não houve diminuição do patrimônio de um em detrimento do patrimônio de outro, explicou o advogado.

 

Mesmo assim, se insistiu na investigação. Pediram a quebra do sigilo telefônico, invadiram a vida privada do padre [Sércio Catafesta], novamente negativo, somente conversas do cotidiano, não satisfeitos se pediu busca e apreensão na Mitra, o que se obteve? Material religioso e na parte econômica nada mais do que movimentações do dia a dia, concluiu.

Em 2014, quando a operação denominada pelo Gaeco de Sacrilégio foi desencadeada, o Ministério Público fazia várias acusações, inclusive na imprensa, que sequer foram consideradas pela Justiça quando a denúncia foi aceita.

Dentro desse farto material recolhido no processo de investigação nada foi encontrado para comprovar a acusação do Ministério Público de que foi cometido crime de furto de dinheiro da Mitra na obra de reforma da Casa de Líderes.

Casa de Líderes

A Casa de Líderes Nossa Senhora de Guadalupe é um espaço localizado no Bairro Santana, em Guarapuava, para realização de encontros religiosos locais, regionais e estaduais. Na decisão de segunda instância da Justiça ficou comprovado que o dinheiro pago para compra de materiais e execução dos serviços foi condizente com os serviços realizados.

Uma crítica da defesa é que o agente acusador nunca esteve na Casa de Líderes para verificar se de fato os serviços foram realizados. Como se acusa uma pessoa de não ter realizado uma obra sem ter pisado na obra para ver se de fato foi feito ou não?, questiona Loédi.

Obras de reforma foram realizadas entre 2013 e 2014. Parte dos serviços foi realizada durante o período da noite, isso porque durante a fase final das obras o espaço estava sendo usado durante o dia.

Críticas à investigação

O advogado de defesa criticou duramente a forma como foram conduzidas as investigações do caso. Esse movimento grotesco, imprudente utilizado pelo agente acusador poderia ter sido evitado e isso causou constrangimento principalmente para pessoas que precisam de credibilidade social.

Para ele houve uma tentativa de agigantar a denúncia e de induzir a opinião pública sobre os acontecimentos, tentando comprovar uma tese que não se sustentava.

Quando eu início uma investigação e eu já tenho como meta obter um resultado nada me limita, custe o que custar, doa a quem doer, já existe uma pré-disposição para acusar, e me parece que nesse caso isso é muito gritante, disse Loédi.

Nesse processo não houve Justiça, houve uma injustiça reparada, porque foi muito injusto o que foi produzido desde o início da investigação, concluiu o advogado defensor.

FONTE: Central Cultura de Rádio