Prefeitura fiscaliza atividade do comércio em Guarapuava
No último sábado (04), o prefeito Cesar Filho anunciou a abertura parcial do comércio guarapuavano, que deve seguir a escala estabelecida pela administração municipal. Nas ruas, fiscais atuam para garantir a saúde da população e o cumprimento das regras.
Para a fiscalização, como explicou o secretário de Planejamento, Paulo Dirceu Rosa de Souza, existe uma equipe multidisciplinar que atua na fiscalização do cumprimento dos decretos sobre a Covid-19. “Recebemos as reclamações via ouvidoria, Procon e plantão da Vigilância Sanitária. Inicialmente, orientamos os estabelecimentos, em seguida notificamos esses locais e, se o descumprimento persiste, pode haver cassação do alvará ou outras sanções previstas no código de posturas”, disse o secretário.
Em estabelecimentos com serviços essenciais, a equipe atua com advertência sobre as medidas de segurança e prevenção como “distanciamento entre as pessoas, uso de equipamentos de proteção pelos funcionários, álcool em gel para clientes e máscaras para todos”, acrescentou Paulo.
A equipe multidisciplinar é composta por agentes da Defesa Civil, Fiscalização Geral, Vigilância Sanitária, Setran e engenheiros agrônomos. O serviço também conta com o auxílio da Polícia Militar e das secretarias municipais de Habitação, Meio Ambiente, Obras e Turismo, Políticas Públicas Para as Mulheres e Administração, que fortalecem a atuação da equipe. Com este trabalho, o município segue cumprindo as normativas de segurança pública, como o distanciamento social e a política de não aglomeração.
“Temos um carro de som percorrendo os bairros, orientando a população e os idosos sobre o isolamento social. Nossa equipe também fiscaliza o funcionamento dos serviços de entrega em domicílio, igrejas e similares”, complementou o secretário.
As medidas foram tomadas para achatar a curva de contaminação da Covid-19 e minimizar a velocidade de propagação do vírus. O não cumprimento das medidas previstas nos decretos municipais gera uma multa para o estabelecimento de 25 UFM, correspondente a R$ 1.515.
Para denunciar o descumprimento das medidas, a população pode entrar em contato com a ouvidoria, através do número 156. No ato da reclamação, é necessário que o informante relate o nome da empresa, atividade, localização e a infração. Para dúvidas sobre as medidas do decreto, bastante enviar um e-mail para [email protected].