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O teto reajustado em 6,82% deverá cumprido pelas 399 prefeituras do Paraná
Professores da rede municipal de ensino de 399 prefeituras do Paraná terão reajuste salarial em 2018, de 6,82%, com 3,92% maior que o acumulado da inflação do ano, tendo como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O piso mensal vai passar de R$ 2.298,80, para R$ 2.455,58. De acordo com as projeções do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, a inflação de 2017 deverá fechar em 2,9%. Os dados foram levantados pelo consultor em Educação, Jacir Bombonato Machado, da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), que também integra o Conselho Estadual da Educação e o Conselho de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Paraná. O piso deverá ser pago aos profissionais com formação em nível médio para uma jornada de 40 horas semanais. Sua atualização deve ser feita anualmente, em janeiro, de acordo com o percentual de crescimento do valor aluno/ano nacional do Fundeb.
Dificuldades financeiras
Jacir Bombonato diz ser preocupante pelo fato que algumas prefeituras não terão condições financeiras de cumprir a base salarial nacional, principalmente nos municípios de pequeno e médio porte, devido à crise financeira enfrentada em 2017. Os dados preocupam porque, mesmo reconhecendo a importância de valorizar o magistério, as prefeituras do Estado enfrentam graves dificuldades financeiras, provocadas pela crise econômica que atinge o País, salientou o consultor.
Maioria não cumpre a lei
Levantamentos feitos pelo Ministério da Educação (MEC), no final de 2016, mostra que a maior parte dos municípios brasileiros não pagam o piso salarial aos professores da rede municipal. Entre os municípios de todos os estados, incluindo o Distrito Federal, que enviaram os dados, 2.533 declararam que pagam um salário aos professores de pelo menos o valor do piso nacional. Isso representa 45% do total de 5.570 municípios brasileiros. Entre os estados, os seguintes estados declaram cumprir a lei do piso: Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.