A pandemia do novo coronavírus está causando uma crise de escala global sem precedentes e com reflexos profundos nos sistemas de saúde e na economia de diversos países.
Em tempos de isolamento social e da redução natural da atividade econômica, um dos maiores desafios é assegurar o apoio aos empresários e aos trabalhadores para evitar demissões em massa e falências.
Para isso, tenho defendido, desde o início da crise, a possibilidade da suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses atrelada ao pagamento do seguro desemprego aos trabalhadores. O Governo Federal está calculando o impacto financeiro dessa medida.
O seguro desemprego garante a manutenção da renda e do poder de compra do trabalhador, mantendo o consumo e a economia do Brasil girando. E, só o Governo pode pagar essa conta, a exemplo do que está sendo feito no Reino Unido e nos Estados Unidos.
A parte da economia que está parada necessita ser suportada porque senão o empresário vai demitir, e o Governo terá que pagar o seguro-desemprego de qualquer forma. É uma lógica de proteção do trabalhador e do empresário.
A medida manterá a paz social no país e a economia pronta para a retomada pós-pandemia. Quando tudo voltar ao normal, o funcionário regressa ao trabalho e as suas atividades. É essencial manter a estrutura econômica do país em ordem e o setor produtivo articulado para a rápida retomada após a crise.
Na outra ponta, o Governo Federal e o Congresso uniram forças para aprovar o benefício de R$ 600 para os trabalhadores informais, aqueles que não têm carteira assinada. Também haverá a antecipação de benefícios aos aposentados e pensionistas do INSS e a inclusão de 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família.
A equipe do ministério da Economia anunciou nas últimas horas um amplo pacote de apoio ao setor produtivo que deve somar R$ 700 bilhões em três meses. São avanços diários para enfrentar a crise mais séria da economia mundial pós-segunda guerra.
Temos que avançar também na construção de uma solução para flexibilizar – com bom senso e cuidado – a abertura de alguns pontos comerciais como sugere o presidente Bolsonaro.
Todos unidos para preservar vidas e a economia do Brasil.
Ricardo Barros
Deputado federal (PP/PR)