OAB emite nota pela liberdade de imprensa e mostra preocupação aos atos do STF

Nota Oficial da Diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB

  terça-feira, 16 de abril de 2019 às 15h06

A Diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais vêm através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em toda a sua história, de forma contundente em favor da plena defesa dos princípios constitucionais que estão presentes na Carta Constitucional de 1988, dentre eles a liberdade de expressão e de imprensa, princípios irrenunciáveis e invioláveis em nosso estado de direito.

Nenhuma nação pode atingir desenvolvimento civilizatório desejado quando não estão garantidas as liberdades individuais e entre elas a liberdade de imprensa e de opinião, corolário de uma nação que deseja ser democrática e independente.

Nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade, pois a censura prévia de conteúdos jornalísticos e dos meios de comunicação já foi há muito tempo afastada do ordenamento jurídico nacional.

Pensar diverso é violar o princípio tão importante que foi construído depois de tempos de ditadura e se materializou no Art. 220 da Constituição Federal, mesmo havendo sempre a preocupação para que toda a sociedade contenha a onda de fake news que tem se proliferado em larga escala.

Neste sentido, a Ordem dos Advogados do Brasil, legítima defensora das liberdades e da defesa da constituição e da lei, manifesta a preocupação com a decisão proferida pelo STF, através de um dos seus Ministros, que determinou a retirada de conteúdo jornalístico dos sites eletrônicos e a proibição de utilização de redes sociais por parte de investigados, entre outras medidas.

Em qualquer democracia, a liberdade vem atrelada à responsabilidade, não sendo crível afastar de responsabilização aqueles que por qualquer razão ou interesse possam solapar o correto uso da liberdade garantida para fins proibidos na legislação brasileira, mas somente após obedecidos os princípios da ampla defesa e do contraditório, dentro de um devido processo legal.

Na ADPF 130, o Supremo consignou que a liberdade de imprensa é verdadeira fonte da democracia e por essa razão não pode sofrer embaraços nem nenhum tipo de regulação, sendo causa indispensável para a eficácia dos direitos emanados da vida em sociedade (Ministro Carlos Ayres Britto).

A liberdade de imprensa é inegociável, até porque é fundamento da democracia representativa, razão pela qual a diretoria do Conselho Federal da OAB espera o pleno respeito à Constituição Federal e a defesa da plena liberdade de imprensa e de expressão.

 

 

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Itaipu e Corpo de Bombeiros do Paraná realizam treinamento de resgate na usina

Atividade visa aprimorar habilidades da corporação em situações de resgaste em águas rápidas. Canal da Piracema da Itaipu foi o local escolhido

As mudanças climáticas têm intensificado eventos extremos, como enchentes, que frequentemente resultam em emergências. Durante essas ocorrências, infelizmente tornou-se comum ver pessoas presas em seus carros, sendo levados pela força das águas. Nessas circunstâncias, o trabalho dos bombeiros torna-se crucial. Com rapidez e eficiência, eles se mobilizam para o resgate, utilizando equipamentos especializados e técnicas de salvamento.

A Itaipu Binacional sediou, na sexta-feira (28), um treinamento de salvamento em águas rápidas, realizado em parceria com o Corpo de Bombeiros do Paraná e da equipe de bombeiros brasileiros da empresa. A ação teve como objetivo preparar os socorristas para ocorrências como enchentes e “cabeças d’água” em áreas urbanas e litorâneas do estado e foi feita em um trecho do Canal da Piracema (corredor ecológico de 10,3 km de extensão localizado nas dependências da usina de Itaipu), na pista de treinamento da canoagem slalom. As atividades ocorreram no local durante toda a semana.

O subcomandante do Grupamento de Operações de Socorro Tático (GOST), capitão Eduardo Niederheitmann Hunzicker, que veio de Curitiba para acompanhar a atividade, explicou a dinâmica do treinamento. Para simular uma situação real, um veículo foi posicionado dentro do Canal da Piracema, com o fluxo de água controlado para simular o alagamento e o isolamento de uma vítima. “Isso nos permitiu realizar todo o treinamento de resgate em segurança”, detalhou Hunzicker.

Ao todo, 35 militares participaram do exercício, que foi conduzido pela equipe do GOST e envolveu integrantes da Força Tarefa do Corpo de Bombeiros de todo o estado.

A escolha do Canal como local do treinamento foi estratégica, conforme explicou o subcomandante. “O Canal da Piracema oferece um cenário ideal para o treinamento, permitindo o controle preciso do fluxo de água. Podemos fechar a barragem, adicionar obstáculos e ajustar o volume de água conforme necessário, garantindo condições perfeitas para a prática”, explicou.

Nos dias anteriores ao simulado com o veículo, as equipes realizaram treinamento de remo e de resgate em águas rápidas, incluindo descidas de corredeira com botes de rafting. O veículo utilizado na simulação era um Fiat Palio, escolhido de forma aleatória a partir de doações para o treinamento.

O bombeiro da Itaipu Thiago Salvalágio Brandão, que participou do treinamento, destacou a diferença desse exercício em relação a outras experiências. “Esse foi o primeiro treinamento específico neste canal. Já participei de treinamentos em rios, mas foram bem mais tranquilos do que este. Aqui, a correnteza é muito mais rápida.” Apesar do desafio, Brandão se sentiu mais preparado após a instrução: “Aprendemos muito durante o curso. O pessoal do Corpo de Bombeiros Militar está de parabéns pela excelente instrução que nos proporcionou. Eles nos ensinaram todas as técnicas, que estão sempre evoluindo”.

Johnny Gonçalves Reich, bombeiro da Itaipu há sete anos, comentou que um dos principais aprendizados da atividade foi a importância de realizar um briefing (um resumo da situação). Chegar ao local, avaliar rapidamente a situação e garantir que cada membro da equipe saiba seu papel no resgate é fundamental. Isso inclui a correta utilização dos equipamentos, a escolha dos dispositivos adequados para o resgate e a definição clara das funções de cada um na equipe. Além disso, a comunicação é um grande desafio. “Muitas vezes, você tem o equipamento, mas não sabe como usá-lo, o que pode ser complicado. Portanto, a comunicação e a prática são fundamentais”, comentou Reich.

Sempre prontos para salvar vidas

O coordenador do Corpo de Bombeiros da Itaipu (margem esquerda), Márcio Rodrigo Marqueto Maurício, destacou a importância do treinamento. “Praticamos técnicas que raramente usamos no dia a dia. Felizmente, calamidades não acontecem todos os dias, mas precisamos estar preparados. Essa união e treinamento com os bombeiros do Paraná fortalecem nosso trabalho na Itaipu e o serviço que oferecemos à sociedade.”

Ele finalizou reforçando a missão do Corpo de Bombeiros. “A máxima do Corpo de Bombeiros é estar sempre pronto a salvar vidas e patrimônio. E para estarmos sempre prontos, temos que treinar diariamente, acreditando que não vamos ter emergências, mas entendendo que isso é possível de acontecer”, completou Marqueto.

Angel Cardoso Sanches, um dos treinadores da equipe de canoagem do Projeto Meninos do Lago, que utiliza o Canal da Piracema para a atividade, participou do simulado no papel de vítima. “Hoje de manhã, entrei no carro e senti o desespero da água vindo. Foi uma experiência muito intensa, apesar de tudo estar controlado, com muitos bombeiros presentes”, explicou.

Participaram do treinamento representantes do 9º Batalhão de Bombeiro Militar de Foz do Iguaçu, Major Marco Antônio Ferreira Pereira e Sargento Paulo Cesar Bonet, além dos bombeiros da Itaipu Johnny da Silva Reis e Tiago Salvalaje Brandão.