No primeiro dia de trabalho dos deputados estaduais, foi aprovada a redação final do projeto de lei do Executivo que trata das PPPs – parcerias público-privadas. Encaminhado no ano passado para a Assembleia pelo governo anterior, o projeto foi totalmente preparado pela equipe do então governador eleito Ratinho Junior. Segundo ele, esta será a lei mais moderna do Brasil em matéria de concessões.
A lei, chamada de Programa de Parcerias do Paraná, será sancionada pelo governador nesta terça-feira (05), durante o Paraná Day, evento promovido pela consultoria XP Investimentos para aproximar investidores e órgãos públicos.
Além da pauta do governo, deputados e assessores alinhavavam nos bastidores a participação dos partidos em blocos para garantir representatividade para participar das comissões temáticas. A briga maior é pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante de todas e estratégica para os projetos do Executivo.
Reforma administrativa
Ainda esta semana o governo envia para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que vai consolidar a reforma administrativa, com a redução do número de secretarias de 28 para 15. A equipe que redige o projeto trabalhou todo o final de semana no texto.
Novo estilo
Reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Ademar Traiano (PSDB) promete atender o recado dado pelas urnas e implantar na Alep um novo estilo de fazer política. Segundo ele, isso significa, entre outras coisas, fazer uma gestão mais enxuta e democrática. Traiano já anunciou, por exemplo, que trará para a Assembleia uma estrutura do Procon e também da Defensoria Pública.
Sob nova direção
O início dos trabalhos na Assembleia Legislativa marca também uma mudança importante no comando da casa. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) passa a ser o primeiro-secretário, cargo semelhante ao de prefeito. Por ali passam todos os processos administrativos do Legislativo. A mesa ainda tem Plauto Miró (DEM), na primeira vice-presidente, Tercílio Turini (PPS), como segundo vice-presidente, Requião Filho (MDB) é o terceiro vice-presidente e Gilson de Souza (PSC) o segundo secretário.
Veteranos, calouros e nem-nem
A Alep informa que entre os 54 parlamentares empossados, 20 foram eleitos para seu primeiro mandato no Legislativo estadual; 33 foram reconduzidos e a deputada Luciana Rafagnin (PT) está voltando após um hiato de quatro anos.
TJ troca de comando
O início de fevereiro também marcou a mudança na direção do Judiciário. O desembargador Adalberto Xisto Pereira assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná para o biênio 2019-2020, no lugar do desembargador Renato Braga Bettega.
Toffoli no Paraná
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli estará no Paraná no dia 15 de fevereiro.
Itaipu, a melhor
Moradores da região Oeste do Estado elegeram a Itaipu como a melhor empresa pública do Paraná e a segunda melhor para o desenvolvimento do Brasil. A pesquisa foi feita pela Radar Inteligência em 15 municípios do Oeste paranaense e um do Mato Grosso do Sul. A imagem da binacional é positiva para 93,7% da população entrevistada.
Lei Anticrime
O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança) segue a linha dura dos tempos de magistrado ao apresentar o projeto de lei Anticrime, que deve enviar nos próximos dias ao Congresso Nacional. Um dos focos é o combate à corrupção. O ex-juiz propõe punir, inclusive, atos já praticados de caixa 2.
Show Rural
Uma das maiores feiras de tecnologia agropecuária da América Latina começou na segunda-feira (4), em Cascavel. É o Show Rural, que abre o calendário de eventos do agronegócio brasileiro. Em cinco dias, os organizadores esperam movimentar R$ 2 bilhões em negócios. A importância do evento fez com que o Governo do Paraná transferisse sua sede para Cascavel nos dias 7 e 8. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também confirmou presença.