Campanha de 16 dias pelo fim da violência contra as mulheres é aprovada no Paraná
Passando a integrar a proposta da Organização das Nações Unidas (ONU), entre os dias 20 de novembro a 10 de dezembro, o Paraná vai desenvolver a campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.
É o que prevê o projeto de lei 870/2019 aprovado em redação final, na última quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Além) e que segue para a sanção ou veto do Poder Executivo. A proposta é de autoria das deputadas Cristina Silvestre (CDN), Luciana Rafagnin (PT), Cantora Mara Lima (PSC) e Maria Victória (PP) e dos deputados Professor Lemos (PT) e Luiz Claudio Romanelli (PSB).
Para Romanelli, o fim da violência contra as mulheres está longe de ser resolvido sem que haja as campanhas de conscientização, políticas públicas de proteção à mulher e ações de prevenção. O deputado cita dados do atlas da violência que aponta crescimento de homicídio de mulheres no Brasil em 2017.
O texto foi aprovado na forma de substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com a proposta, a ação, que será de cunho educacional, cultural e preventivo, tem como objetivo alertar sobre o problema, reprimir a violência e lutar pelo direito à vida, à dignidade e à cidadania.
O texto também autoriza o Estado a celebrar parcerias com instituições privadas para a realização das atividades relacionadas ao tema.
“Em tempos de pandemia, a violência contra as mulheres se agrava mais ainda. E embora os nomes, horários e contextos possam diferir, mulheres e meninas sofrem universalmente estupro, violência sexual e abuso, em tempos de paz ou guerra”, afirmou Romanelli.
Laranja – A campanha vai integrar o calendário oficial de eventos do Paraná. Os 16 dias de ativismo fazem parte de campanha internacional que já teve a adesão de 100 países integrantes da ONU. No Brasil, começa no Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e termina no Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro).
O projeto também busca atingir os objetivos do Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher – PNaViD, instituído pelo decreto federal 9.586, de 27 de novembro de 2018. A proposta ainda prevê que durante os dias de realização das ações, os prédios públicos podem ser iluminados com a cor laranja, cor símbolo da campanha.
“Esse é um projeto importante, uma vez que se estabelece de vez uma luta pelo fim da violência contra as mulheres. Trata-se um de uma ação fundamental para proteger a vida das mulheres”, afirmou o deputado Professor Lemos, um dos autores da proposta.
“Queremos com essa proposta equiparar o estado do Paraná aos mais de 100 países integrantes da ONU que já aderiram à campanha”, complementou a deputada Maria Victoria.