Nessa quarta-feira (16), no Paço Municipal, ocorreu a cerimônia de entrega dos títulos de propriedade para 116 famílias do São Cristóvão II e do anexo ao Planalto Verde. A regularização é garantida por meio do programa Papel Passado, sendo símbolo de dignidade e mais qualidade de vida.

Segundo a prefeitura, as transformações e mudanças ocorreram em toda cidade e as regiões onde moram essas famílias não ficaram de fora. “A carência de infraestrutura foi suprida com esgoto, ruas largas, meio fio e hoje finalizamos com o trabalho de regularização.  Esse título tem um valor inestimável para cada morador, pois garante que eles vão ser os donos de algo que ficará para os filhos. Esse trabalho árduo não envolveu só dinheiro, mas muita dedicação e tempo para realizar o sonho dessas famílias”, afirmou o prefeito Cesar Silvestri Filho.

O título não tem custo para os moradores, conforme explicou o secretário de Habitação e Urbanismo, Flávio Alexandre. Com ele, os beneficiados podem ir ao Cartório de Registro de Imóveis levando os demais documentos exigidos e efetuar o registro para se tornarem efetivamente proprietários. Segundo o secretário foi necessário adequar a situação das famílias à legislação e superar a burocracia. E o programa Papel Passado permitiu que isso ocorresse.

“Eles não vão precisar pagar taxas, pois todo o processo é gratuito, mas têm a responsabilidade de cuidar da propriedade. Agora, poderão ter direito de financiar a aquisição de materiais para reformar ou ampliar os imóveis. Essa garantia de propriedade é resultado de um esforço da equipe durante todos esses anos para tornar isso possível, declarou Flávio.

Papel Passado – O programa Papel Passado tem como premissa mudar a vida da população que ocupavam áreas de risco e se tornou o maior programa de regularização da história do Município. As famílias contempladas na cerimônia haviam sido realocadas na década de 90 nos locais que residem atualmente. Desde 2017, a equipe da Secretaria de Habitação e Urbanismo vem realizando um amplo trabalho para que a regularização fosse gratuita.

Assim, com um atendimento individual com cada morador, a equipe buscou garantir que todos estivessem em dia com a legislação, que prevê o prazo de fixação seja no mínimo dez anos. Agora, além da escritura, o programa também busca ressaltar a cidadania oferecendo uma infraestrutura completa incluindo, pavimentação, água, energia, esgoto, iluminação pública e coleta. 

O programa Papel Passado foi uma das conquistas com o objetivo de amparar às famílias de baixa renda, oferecendo acesso a regularização gratuita. Até agora, mais de mil famílias já foram beneficiadas pelo programa, a expectativa é que mais 128 famílias sejam contempladas ao longo desta semana.