Após ter sido aprovado nas duas casas do Congresso Nacional, o projeto de Alvaro Dias foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, e a nova lei (14.473/2022) entrou em vigor na última… Leia mais...
A proposição, que agora se torna lei, objetiva assegurar a efetividade nos recursos orçamentários da Embrapa a fim de possibilitar maior autonomia financeira Leia mais...
A proposta, que promove alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado Paraná, foi aprovada em 3º turno de votação pelos deputados Leia mais...