Iniciativa deve auxiliar na formulação de políticas específicas para essa população, além de promover o acesso aos programas sociais nas três esferas de Governo Leia mais...
Vereadores se apoiam no artigo 144 da Constituição Federal, que autoriza a criação do órgão de forma complementar aos departamentos da polícia Leia mais...
Proposta enviada ao Legislativo, pelo Governo do Estado, cria três microrregiões que serão responsáveis pelo planejamento, regulação e fiscalização das atividades Leia mais...