ICMS

No caso da dos veículos, o decreto, contempla a venda de carros destinados às pessoas com deficiência física, visual, mental ou autista, ampliando de R$ 70 mil para R$ 100 mil
Leia mais...

Medida atende a Lei Complementar que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral
Leia mais...

Requerimento foi proposto pela deputada e procuradora da mulher Cristina Silvestri
Leia mais...

Valores são usados para financiar serviços públicos para a população nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento sustentável, saúde e educação
Leia mais...

Em prêmios, R$ 176 milhões foram sorteados aos contribuintes que colocam o CPF na nota fiscal e às instituições da sociedade civil
Leia mais...

Vai quebrar geral “Vão quebrar todos os estados, vão quebrar todas as prefeituras”, disse o governador Ratinho Junior (PSD) a respeito do projeto de lei aprovado na Câmara dos…
Leia mais...

Estimativa é de uma perda de receita de R$ 6,33 bilhões, sendo R$ 2,04 bilhões em combustível, R$ 2,07 bilhões em energia elétrica, R$ 610 milhões em telecomunicações e R$ 1,39 bilhão…
Leia mais...

Pelo programa são disponibilizadas condições especiais para quitação ou parcelamento em até 180 meses de débitos tributários e não tributários
Leia mais...

Para este mês, serão contemplados 7,2 milhões de consumidores que poderão conferir os novos créditos disponíveis pelo site do programa ou aplicativo
Leia mais...

Os valores são liberados às contas das prefeituras de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios
Leia mais...