deputado Guerra

Relatado pelo deputado Guerra, o projeto prevê ensino em tempo integral na rede pública do estado
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No mundo, mais 350 milhões de pessoas têm doenças raras, sendo 13 milhões só no Brasil
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Atualmente, pequenos animais, de até 10 quilos, não podem ser transportados em dias úteis em horário de pico, ou seja, entre as 7 e 9 horas e entre as 17h30 e 19 horas
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Objetivo é impor uma diretriz legal aos futuros contratos para que as reformas previstas sejam efetivamente realizadas
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Projeto, sancionado pelo Governo, oficializa a data no calendário de comemorações oficiais do Estado
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