Assembleia Legislativa

O projeto de resolução 5/2022 também garante a participação das mulheres na composição da Mesa Diretora do Poder Legislativo
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Em discurso nesta segunda-feira, parlamentar cobrou posicionamento da Assembleia Legislativa sobre denúncia que viralizou no WhatsApp
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Lei estadual, aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná, determina que a primeira semana do mês seja para ações de divulgação da Lei Maria da Penha
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O projeto de resolução 5/2022 será votado em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira
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Proposta do Poder Executivo visa ampliar a possibilidade de utilização dos recursos, estimulando a adesão ao programa
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Projeto de lei estabelece normas de funcionamento para as empresas, no Paraná, que atuam na comercialização e reciclagem de material metálico em geral
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CCJ precisa apreciar subemenda de plenário apresentado ao PDL 5/2022 antes do texto ser colocado em votação em segundo turno na sessão desta segunda-feira 
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Lei foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná e já é válida em todo o estado
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Período de conscientização é lei no Paraná desde 2018, após uma proposta do deputado Cobra Repórter (PSD) ser aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná
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Proposta prevê a instalação dos espaços adaptados em locais com grande circulação de público como shoppings, cinemas e hipermercados
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