UEPG é a terceira universidade, no Paraná, a aprovar medida que beneficia comunidade gay estudantil
No inicio do mês, a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) aprovou o uso do nome social, para travestis e transexuais, para seus concursos e vestibulares.
De acordo com a Pró-Reitoria da universidade, a medida não é uma novidade na instituição. Há pelo menos um ano e meio o nome social já é utilizado, internamente, por alguns alunos. Ainda de acordo com a pró-reitora, a maior importância da novidade está no fato de ser um avanço em relação ao estigma social vivido por travestis e transexuais.
Segundo a UEPG, o uso do nome social deve ser adotado já nos próximos vestibulares e concursos ofertados pela instituição. No momento da inscrição, o candidato poderá optar pela forma como prefere ser chamado.
No Paraná, há, pelo menos, outras duas instituições de ensino superior que já utilizam o nome social internamente: a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Em Guarapuava, porém, a situação, que vem sendo dicutida desde o ano passado, a respeito desse assunto nos meios acadêmicos continua na mesma. Entre as faculdades particulares, o nome social não é aceito.
De acordo com o representante de uma dessas instituições, todo aluno, que quiser prestar vestibular, precisa declarar o nome que consta na sua carteirta de identidade.”Tudo que é feito aqui, é registrado no MEC. Então não tem como a pessoa dar outro nome, que não seja aquele com o qual foi registrado”, diz o funcionário.
Em nota, a Universidade Estadual do Centro-Oeste – Unicentro, declarou que, ainda, não tem nenhum posicionamento sobre o tema, mas a questão está sendo levada ao conhecimento das instâncias competentes para avaliação.
Alguns alunos foram procurados, por nossa equipe, mas ninguém quis se pronunciar a favor. Já do lado da “turma do contra”, todos, entre os entrevistados, fazem coro chamando essa iniciativa de absurda. Não vamos publicar as declarações, desses alunos, por se tratarem de ofensas morais.
Criação do nome social
A polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação, emitirá a Carteira de Identificação de Nome Social (CINS), que fará com que travestis e transexuais, sejam identificados pelo seu nome social, e não de registro civil.
Para ter direito à carteira, o travesti ou transexual deverá apresentar sua identificação civil já existente, com seu registro original. A pessoa deverá então se declarar travesti ou transexual e manifestar seu interesse na adoção do nome social.
O novo nome a ser adotado deverá ser indicado no momento do requerimento da nova identificação. Depois de escolhido, o nome não poderá mais ser trocado.