Entre os dias 16 e 20 de junho, o Procon de Guarapuava notificou 27 postos de combustíveis no município, suspeitos de aumentarem os preços dos produtos antecipadamente, adiantando-se ao acréscimo estipulado pela Petrobras.
Os donos dos estabelecimentos têm até três dias para apresentarem notas fiscais de compras dos combustíveis na refinaria e notas de vendas ao consumidor, abrangendo o período de 17 a 20 de junho, quando a empresa passou, de fato, a praticar os novos preços.
Os postos devem, ainda, justificar se houve reajuste dos valores nesse período, se foram em razão do aumento do preço nas distribuidoras ou feitos por conta própria.
Segundo a coordenadora do Procon, Luana Esteche, os postos de combustíveis não podem repassar o aumento se ainda estão comercializando estoques antigos. “Nós verificamos que já existem alguns postos repassando o aumento sem que ele esteja vigente. O aumento só deve ser repassado quando o combustível já foi adquirido com o valor mais elevado”, explicou.
Os reajustes nas refinarias foram anunciados no dia 17 pela Petrobrás com alta de 5,18% no litro da gasolina e 14,26% no litro do óleo diesel.
Luana Esteche complementa ainda, que “o Procon não é um órgão regulador de preços, porém, tem o dever de coibir práticas de abuso, podendo punir os comerciantes que anteciparam o aumento nas bombas de combustível. Isto será apurado mediante análise das notas fiscais”.
Caso seja verificado abuso no aumento dos preços repassados ao consumidor, os postos de combustíveis serão multados. A pena máxima para este tipo de violação poderá chegar a R$ 6 milhões.