Nessa quinta-feira (03), o diretor presidente do Instituto Água e Terra (IAT), José Volnei Bisognin, foi recebido, em Guarapuava, pelo secretário de Meio Ambiente (SEMAG), Celso Araújo. Na pauta da reunião, foram abordados vários assuntos, entre eles o projeto de licenciamento ambiental que vem beneficiando o município.
“Nós somos referência no Estado. E, hoje essa visita é para discutir, principalmente a resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente 110/2021, que a gente já está seguindo, permitindo acesso e a rapidez na aprovação desses processos”, contou o secretário.
A resolução 110/2021, regulamenta e estabelece critérios nos processos de licenciamento ambiental dos municípios, considerando o porte, a natureza e o potencial poluidor da atividade.
Com a descentralização, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente deixou de ser responsável pelo licenciamento de projetos de piscicultura. Passando essa atribuição para o Instituto Água e Terra, enquanto outras como bovinocultura de leite e corte, além de projetos de irrigação estão a cargo da SEMAG.
Ainda de acordo com o secretário Celso o objetivo além de avaliar o andamento dos licenciamentos é também ampliar esse processo.
“Queremos desenvolver junto ao IAT, e a grande beneficiada certamente será a comunidade guarapuavana. Estamos aguardando a autorização do Conselho Estadual do Meio Ambiente e aprovação do IAT para dar andamento ao processo”, explicou Celso.
Na pauta também esteve a captação de recursos oriundos do Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA através da multa ambiental cometida pela Petrobrás.
“Guarapuava é o município que mais se destaca na descentralização de licenciamento ambiental e também nos projetos já realizados, voltados para o meio ambiente, o IAT e a SEMAG, juntos tem como missão proteger, preservar, conservar, controlar e recuperar o patrimônio ambiental paranaense, buscando melhor qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável”, finalizou o diretor presidente do IAT.
Também estiveram presentes, Técnicos do IAT de Guarapuava, diretores e servidores da SEMAG.