Através do site o consumidor pode registrar reclamações que são direcionadas ás cerca de 100 empresas cadastradas, de vários setores, como bancos, operadoras de telefonia e companhias aéreas. O usuário faz um cadastro único, registra a sua reclamação e a empresa tem até 10 dias para dar um retorno ao consumidor.
O serviço gratuito já pode ser usado por consumidores de sete estados, incluindo o Paraná, e a partir de 1º de setembro estará disponível em todo o país. Para acessar entre em http://www.consumidor.gov.br
O Portal do Consumidor é um site de busca para os consumidores, reunindo em um único ponto uma ampla quantidade de informações com acesso direto para as páginas de parceiros cadastrados.
Teve origem na Meta Mobilizadora Nacional de Consumidores, do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade, o PBQP, que objetiva acelerar o processo educacional do consumidor com a criação de um sistema de informações a ser utilizado por 10 milhões de cidadãos brasileiros até o ano 2003.
Em pesquisa qualitativa, realizada pelo Inmetro, nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, foram sugeridas as informações que a sociedade gostaria de ter disponibilizadas e escolhido o veículo de comunicação a ser utilizado, a INTERNET.
Lançado em 15 de março de 2002, o Portal do Consumidor serve como um instrumento de referência, em parceria com entidades civis e órgãos públicos, para informar e formar os consumidores quanto ao melhor uso do poder de compra, adequada utilização e descarte de produtos ou contratação de serviços, contribuindo com os setores produtivos na busca da melhoria contínua da qualidade, no equilíbrio das relações de consumo, na minimização dos riscos ambientais e no fortalecimento da cidadania.