Segundo o edital, “masculinidade” é critério de avaliação psicológica (Imagem: Reprodução)
Por Jonas Laskouski com informações de sites estaduais
Nem bem foi lançado e o edital da Polícia Militar do Paraná que abre 16 vagas para cadetes já está causando polêmica. É que um dos 72 critérios da avaliação psicológica dos candidatos, exige certa”masculinidade”. Segundo o edital, a masculinidade deve ser apresentada em um grau maior ou igual a regular. Você pode conferir o edital, clicando aqui.
O critério masculinidade é descrito no anexo II do edital como capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor.
REPÚDIO
A Aliança Nacional LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Intersexuais) e o Grupo Dignidade emitiram uma nota afirmando que a exigência de masculinidade desconsidera a possibilidade de mulheres se candidatarem às vagas ou quer que elas tenham características masculinas, o que consideram discriminatório.
Segundo o edital, podem concorrer às vagas homens e mulheres, com idade até 30 anos. No entanto, o número de vagas preenchidas por mulheres não pode ultrapassar 50% do total, em respeito à Lei Estadual nº 14.804/2005.
Comandante da PM-PR é uma mulher (Foto: Reprodução)
A nota também pede que também pede ajuda a vários órgãos e autoridades para que o edital seja revogado. Entre as autoridades citadas, está a coronel Audilene Rocha, atual comandante da PM-PR e primeira mulher a assumir o cargo em 164 anos de corporação.
“Apelamos à governadora Cida Borghetti e à Comandante-Geral da Policia Militar do Paraná, a Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha, para que o Edital seja revogado imediatamente. Pedimos a atuação imediata do Ministério Público do Paraná para que o Edital seja revogado e substituído por um que esteja livre de aspectos que reforcem as desigualdades e injustiças presentes na sociedade atual.
Solicitamos também que a Universidade Federal do Paraná, através do seu Núcleo de Concursos, por meio do qual se publicou o referido Edital, faça valer seu compromisso declarado publicamente de promoção da igualdade entre os gêneros e do combate à discriminação, inclusive por orientação sexual e identidade de gênero.
Solicitamos outrossim ao Conselho Federal de Psicologia e ao Conselho Regional de Psicologia do Paraná, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil e suas Comissões de Diversidade Sexual e de Genêro, que se posicionem sobre o conteúdo do Edital.
O QUE DIZ A PM-PR
O Extra Guarapuava entrou em contato com o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Paraná, com sede em Curitiba, e recebeu a seguinte nota:
“Diante dos questionamentos a respeito dos procedimentos relacionados à avaliação psicológica para ingresso de cadetes na Polícia Militar do Paraná (Edital nº 01-CADETE PMPR-2019), a Corporação esclarece que:
1) A Polícia Militar do Paraná não compactua e não tolera comportamentos e posicionamentos discriminatórios de qualquer natureza e, envida esforços, juntamente com toda a sociedade civil, para combater qualquer atentado aos direitos civis dos cidadãos. A PM esclarece ainda que respeita os Direitos Humanos e a Constituição Federal, sempre prezando por uma sociedade igualitária;
2) Diante de impositivo legal (inciso III, letra g c/c § 11 tudo do art. 21 da Lei estadual nº 1943/54) todos os testes psicológicos, que são aplicados nos concursos para ingresso na PMPR (para oficiais ou praças), buscam o levantamento e síntese de informações, com base em procedimentos científicos e, necessariamente, são instrumentos aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP);
3) Um dos testes aprovados pelo CFP, usado no processo seletivo para o ingresso na PMPR, utiliza-se da expressão masculinidade (o que gerou interpretação equivocada por alguns setores da sociedade, os quais entenderam que haveria uma inserção discriminatória no Edital do certame em questão);
4) A PM afirma que não é esta a interpretação que deve ser dada à característica descrita nos manuais de psicologia e transcrita no referido Edital, e afirma que o objetivo é avaliar a estabilidade emocional e a capacidade de enfrentamento, aspectos estes extremamente necessários para o dia a dia da atividade policial militar;
5) A característica (masculinidade) tem essa denominação por opção do autor do instrumento psicológico, e sua descrição, constante no referido Edital, também foi extraída do instrumento de avaliação psicológica em questão. Essa característica, como dito, faz parte do instrumento, juntamente com outras sete características também presentes no edital supracitado;
6) A PM esclarece ainda que a característica, isoladamente, não avalia componentes de gênero (masculino e feminino), nem esse é o objetivo da avaliação;
7) A PM lembra também que o mesmo teste, empregado desde 2013, é comum em outras instituições de segurança pública, e até mesmo em empresas privadas, que se utilizam de processo de avaliação psicológica para a seleção de candidatos em seus certames sempre que desejam avaliar a capacidade de eles não se impressionarem com cenas violentas,
vulgares e hostis;
8) A Corporação lembra ainda que para esta caraterística exige-se, como resultado mínimo, o descrito nos manuais de psicologia como regular, portanto dentro da média da população brasileira, independente de gênero;
O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) informou que teve acesso ao edital durante o fim de semana e que ainda vai discutir um posicionamento oficial do órgão, que deve ser divulgado em nota.