“Eu pergunto: vale a palavra dele ou a minha?” (Foto: Lineu Filho/Tribuna do Paraná)
Da Redação (com informações da Gazeta do Povo e Bem Paraná)
Na noite dessa sexta-feira (14), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus para soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Ele deu também salvo conduto ao tucano em relação a qualquer determinação de prisão preventiva, o que suspende a recente ordem de prisão do juiz Fernando Fischer, divulgada também nesta sexta. A informação foi divulgada primeiramente pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
Depois de passar quatro dias preso, o ex-governador Beto Richa (PSDB) deixou o Regimento da Polícia Montada, em Curitiba, às 0h40 deste sábado (15), segundo a Gazeta do Povo. Na saída, o candidato concedeu uma coletiva, sem responder a perguntas da imprensa. Admitiu que foi um período de muito sofrimento, indagou quem teria mais credibilidade, ele ou o delator, e prometeu retomar a campanha ao Senado. Entrei aqui um homem honrado e saio daqui um homem honrado, finalizou.
O ex-governador veio caminhando até o portão onde a imprensa o aguardava, usando terno sem gravata e um incomum óculos de grau. Falou por cerca de dois minutos e não respondeu a perguntas. Disse que o Paraná conhece a vida política dele e da família e que sai da prisão honrado e de cabeça erguida. Também atacou a delação do ex-amigo Tony Garcia e garantiu que seguirá respondendo às acusações sem a menor dificuldade. Lamento que a palavra de um delator cujo histórico de vida não demonstra nenhuma credibilidade… Eu pergunto: vale a palavra dele ou a minha?, questionou. Estou esgotado e agora vou encontrar a minha família. E volto para minha campanha.
AS ACUSAÇÕES
Segundo o Ministério Público, Richa é suspeito de liderar uma organização criminosa que ordenava o recebimento de propinas de fornecedores do governo do Paraná. Elefoi preso com outras 14 pessoas no âmbito da Operação Rádio Patrulha, que apura supostos desvios no programa Patrulha do Campo. A origem das denúncias é a delação premiada acertada pelo ex-deputado estadual Tony Garcia , que para embasar suas acusações entregou ao Ministério Público uma série de gravações envolvendo o então amigo Beto Richa, seus aliados e empresários.
A prisão gerou reações. A corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu reclamação disciplinar para verificar se a iniciativa foi uma tentativa de influenciar no calendário político. Serão investigados também promotores que apresentaram ações contra os presidenciáveis Fernando Haddad, do PT, e Geraldo Alckmin, do PSDB. O próprio ministro disse ver “notório abuso de poder” e a necessidade de que fossem colocados “freios” na atuação dos investigadores.
Além de Richa e da mulher dele, Fernada Richa, a ordem de soltura também vale para José Richa Filho (Pepe Richa), Ezequias Moreira Rodrigues, Luiz Abi Antoun, Deonilson Roldo, Celso Antônio Frare, Edson Luiz Casagrande, Túlio Marcelo Dening Bandeira, André Felipe Dening Bandeira, Joel Malucelli, Aldair Wanderlei Petry, Emerson Savanhago, Robinson Savanhago e Dirceu Pupo Ferreira. Todos haviam sido presos nos últimos dias.
Veja aqui a íntegra do despacho de Gilmar Mendes que determina a soltura de Beto Richa.
JUIZ DIZ QUE HÁ “RISCO À ORDEM PÚBLICA”
Pouco antes da decisão do ministro Gilmar Mendes, o juiz Fernando Fischer, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, havia acolhido pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e decretou a prisão preventiva de Beto Richa e mais nove investigados na Operação Rádio Patrulha, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Com isso, não haveria prazo determinado para que o grupo fosse solto.
Na decisão, o juiz Fernando Fischer considerou que a liberdade dos suspeitos neste momento pode acarretar risco à ordem pública. “Analisando os autos, verifico haver risco à ordem pública e à ordem econômica, cuja extensão evidencia a insuficiência de medidas mais brandas, justificando o uso excepcional da segregação cautelar por meio da prisão preventiva”, despachou o juiz.
DEPOIMENTOS
Em seus primeiros depoimentos ao procuradores do Gaeco, Beto Richa ficou em silêncio, e sua esposa, ex-secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, falou por uma hora. Os dois estiveram no Gaeco para depor entre 8h30 e 13h30 dessa sexta. Segundo o procurador Leonir Batisti, coordenador do Gaeco, Fernanda falou que não era responsável pela administração de empresa em seu nome.
NOTA DA FAMÍLIA RICHA
Uma nota enviada pela assessoria do ex-governador, atribuida à “Família Richa”, cobra responsabilidade pelo vazamento de informações sigilosas do processo, como a delação do ex-deputado Tony Garcia, que deu base às prisões. A delação, no entanto, tem assinatura eletrônica impressa na lateral do documento com o nome do advogado Eduardo Sanz de Oliveira e Silva, que defende de Fernanda Richa.
NOTA DA FAMÍLIA RICHA
“No Estado Democrático de Direito equilibrado e justo, ninguém está acima ou abaixo da lei, e sempre que houver violação, é, sim, de se responsabilizar, com muito rigor, na esfera criminal, civil e administrativa, quem, de forma ditatorial, se acha dono absoluto da verdade, sem ouvir o outro lado e VAZA ou de qualquer forma concorre para reproduzir na mídia VAZAMENTOS ILÍCITOS de dados processuais sigilosos, colocando em descrédito a integridade que se espera dos profissionais do Direito e abalando a imagem das Instituições.
Faz-se necessário e impostergável apurar e punir, com rigor, esses episódios que só servem para colocar pedras no caminho, criar obstáculos à solução pacífica de conflitos, incitar a discórdia e violar princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do devido processo legal, da ampla defesa, da presunção de inocência e do direito de preservação da honra e imagem da história de vida de cada um, de sua família e do próprio Estado.
O Juiz competente pode perfeitamente identificar notícias de vazamento sigiloso e seletivo de dados na mídia, e determinar, de ofício, a imediata instauração de inquérito policial para apurar referidos crimes de vazamento, fixando prazo máximo razoável para sua conclusão e com ciência à respectiva Corregedoria para atuação interinstitucional.
Acredita-se, com muita fé, que muitos assassinatos de reputação, com efeitos nefastos seriam evitados, e os ideais de Justiça, Respeito e Paz voltariam a fazer parte das nossas vidas, de nossas famílias e da sociedade, como um todo.
Ao invés de jogar pedras, pedimos a Deus, que nos dê serenidade, nestes momentos de inigualável e indescritível constrangimento ilegal, tortura e linchamento moral, com vazamentos de conteúdo criminoso, reproduzidos em veículos nacionais, há 23 dias da eleição, para ainda assim, semear a paz, acreditar que a Justiça existe, que a mentira, a traição, a injustiça e o oportunismo político, às vésperas da eleição, serão esclarecidos e devidamente punidos, no seu devido tempo. A responsabilidade de cada um, nos limites de sua culpabilidade, deve ser objeto de rigorosa punição, mas jamais com métodos coercitivos, abusivos e inquisitoriais.
Familia Richa”.