Compras públicas impulsionam produção e consumo de alimentos orgânicos no Paraná
Em 2021, o número de consumidores orgânicos no País cresceu 63%, segundo a Organis, organização especializada no setor. Com o aumento da demanda por esses alimentos, o desafio da comercialização se intensificou, pois as feiras e as vendas por encomenda nem sempre são suficientes para escoar a produção. No Paraná, as compras públicas executadas pelo governo estadual são fundamentais para ajudar a fechar essa conta.
Programas como o Compra Direta Paraná, da Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), ajudam a garantir renda para produtores de orgânicos no Estado.
Por meio dele, associações e cooperativas cadastradas por edital entregam a produção a entidades socioassistenciais, como asilos, hospitais, creches, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
O governo faz o pagamento pela produção entregue. Embora o edital aceite inscrições da agricultura convencional, a produção orgânica é melhor remunerada, uma das formas que o Estado utiliza para estimular a prática agroecológica. Estudos do Departamento de Economia Rural (Deral) mostram que os alimentos orgânicos são, em média, 30% mais caros do que os convencionais nas feiras do Paraná.
“O Estado usa esse dado como base para remunerar o produtor orgânico de maneira justa no Compra Direta Paraná, já que seus custos de produção são superiores aos da convencional, principalmente devido à mão de obra”, explicou a chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), da Seab, Márcia Stolarski. Das 147 cooperativas e associações atendidas pelo programa, 66 entregam orgânicos, na totalidade ou em parte, com participação direta de 1.238 agricultores.
Na outra ponta, os preços elevados dos orgânicos também representam uma restrição para alguns consumidores. Nesse aspecto, o programa ajuda a promover acesso à alimentação saudável a pessoas em situação de vulnerabilidade, que não teriam condições de comprar.
“Essas ações seguem uma tendência mundial pela busca da segurança alimentar, o que inclui a alimentação orgânica. Nosso Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional também prioriza ações que incentivem a produção orgânica e agroecológica da agricultura familiar”, afirma o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
História – O Compra Direta Paraná foi criado em 2020 como medida emergencial na pandemia para garantir a comercialização para pequenos produtores e, ao mesmo tempo, alimentação adequada para a população vulnerável. A partir de 2021, passou a ser um instrumento de política pública. Por meio de edital de chamada pública, cooperativas de pequenos produtores e associações da agricultura familiar são contratadas para fornecer alimentos frescos diretamente à rede socioassistencial.
Outros Casos – O Compra Direta integra e reforça uma rede de iniciativas de compras governamentais que ajudam os produtores a ter renda garantida. Programas federais executados pelo Governo do Paraná, como o Programa Alimenta Brasil (antigo Programa de Aquisição de Alimentos – PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são exemplos desse apoio, e também dão prioridade e pontuação diferenciada aos orgânicos. Em 2021 o Programa Alimenta Brasil, por exemplo, foi executado em 65 municípios e beneficiou 963 agricultores.
O Paraná vive ainda o desafio de incluir alimentação exclusivamente orgânica nas escolas até 2030, o que tem exigido esforço de todo o Sistema Estadual da Agricultura – Seab e suas vinculadas – para ampliar o estímulo a esse tipo de produção, incluindo o acréscimo de até 30% para as culturas agroecológicas ou orgânicas, em relação aos preços estabelecidos para produtos convencionais.
No caso dos produtores em processo de transição, o preço pode ser 10% maior. Isso reflete, ainda, em benefícios à saúde dos próprios agricultores pela não exposição a agroquímicos, e a consequente melhoria do meio ambiente.