Artagão Junior cobra agilidade no projeto da Casa de Custódia de Guarapuava
Na última segunda-feira (11), o deputado Artagão Júnior esteve em audiência com o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, General Luiz Felipe Kraemer Carbonell. O deputado aproveitou a oportunidade para parabenizar o novo secretário e desejar sucesso nos trabalhos frente à pasta. O parlamentar também buscou informações sobre o processo de construção de delegacias cidadãs, contratações de profissionais e demais demandas da segurança dos municípios.
Em especial, Artagão pediu agilidade no processo da Casa de Custódia de Guarapuava, que é um centro de detenção provisória.
O secretário disse que, para entrar em licitação, o Estado precisa receber formalmente o terreno, através da secretaria de Administração. Esse é um pleito no qual viemos trabalhando desde a última gestão. O centro de detenção vai abrir 501 vagas e vai desafogar o cadeião que fica junto com a 14ª SDP, além de sair da região central, argumentou Artagão.
O secretário reforçou que é necessária a escritura pública do terreno para depois viabilizar a verba para a obra, cujo orçamento gira em torno de R$ 20 milhões. O projeto da obra não é problema, faremos um padrão e encaixaremos no terreno. Mas antes precisamos da escritura pública, disse.
O deputado Artagão Júnior deverá se reunir dentro dos próximos dias com o secretário de Administração e da Previdência, Reinhold Stephanes, para tratar da questão.
Delegacia Cidadã de Ivaiporã
Sobre o projeto da delegacia cidadã de Ivaiporã, o General Carbonell informou que ainda depende de dotação orçamentária para entrar novamente em licitação. A obra está orçada em cerca de R$ 4 milhões, porém a Secretaria só dispõe de R$ 800 mil. A questão agora é de corrermos atrás do orçamento para podermos licitar, reforçou o secretário. Artagão Júnior também deverá se reunir com o novo secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, para discutir a suplementação no orçamento.
Regularização fundiária de Reserva do Iguaçu
Acompanhado da assessoria do deputado Artagão Júnior, o prefeito de Reserva do Iguaçu, Sebastião Campos, esteve em audiência, nesta semana, com o defensor público-geral do Paraná, Eduardo Abraão. Na pauta, foram abordadas questões relacionadas à regularização fundiária do município.
A coordenadora do Nufurb (Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública), Olenka Lins, também participou da reunião.
O Nufurb tem o objetivo de consolidar e garantir o acesso ao direito à moradia digna no campo e na cidade. Para isso, atua judicial e extrajudicialmente nos conflitos fundiários do Estado, na defesa da população vulnerável. Busca a realização da regularização fundiária, a fim de conferir segurança jurídica à população que se encontra em moradias irregulares.