O Programa Atlas de Acesso à Justiça, desenvolvido pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), informa ao usuário, por intermédio de mapas das cidades, o melhor trajeto até a unidade desejada. O aplicativo amplia, com facilidade e rapidez, a disponibilidade de informações básicas sobre a Justiça no Brasil.
Os brasileiros, a partir de agora, ganham um importante aliado na busca por justiça. Por meio de seus computadores, celulares e tablets, poderão encontrar a localização do serviço público mais próximo capaz de solucionar uma demanda de Justiça.
Ao todo estão disponíveis mais de 60 mil endereços, abrangendo quase a totalidade dos municípios brasileiros. Para fazer uma consulta no aplicativo, o usuário informa o estado, a cidade e o tipo de órgão desejado. O aplicativo retorna o endereço, telefones e o site do órgão.
O app está disponível para os sistemas operacionais Android e IOS. Para acessar, basta procurar por Acesso à Justiça ou “Atlas da Justiça” no Google Play ou na Apple Store. É só fazer como a estudante Jéssica Siqueira que já baixou o aplicativo para, quando precisar, estar com ele à mão. “No momento não preciso [de justiça], mas quando precisar, já estou precavida. Nunca se sabe o dia de amanhã, né”, comenta.
O Atlas permite consultar as instituições do sistema de Justiça por natureza e por município. No ramo Judicial estão disponíveis as unidades de atendimento de Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, justiças estaduais, Tribunais superiores e conselhos nacionais.
As unidades do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, ministérios públicos estaduais, seções da OAB, Defensoria Pública da União, defensorias públicas estaduais podem ser acessadas no ramo Essencial à Justiça.
No ramo Extrajudicial, é possível consultar dados sobre o acesso a cartórios, Procons, atendimento especializado à mulher, Polícia Federal, conselhos tutelares, CRAS/CREAS, unidades do INSS, dentre outros.