Advogados de Manvailer pedem suspensão do processo
Morte de Tatiane Spitzner continua repercutindo mundialmente (Foto: Reprodução)
por Jonas Laskouski
Por volta das 9h30 da manhã desta sexta-feira (17), a Assessoria de Imprensa do escritório de advocacia que representa Luís Felipe Manvailer, informou através de nota, que a defesa técnica do réu – acusado pela morte da esposa – solicitou a suspensão do processo que investiga a morte da advogada Tatiane Spitzner. O motivo seria a ausência de materialidade de provas no que tange o argumento da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Parana (MP-PR). São três, os advogados de defesa: Adriano Bretas, Caio Fortes de Matheus e Claudio Dalledone Junior.
“Em resumo, toda a construção da acusação é feita em hipóteses, opiniões, especulações de possibilidades, mas em momento algum, em uma base pericial, científica e forense”, diz a nota. Partindo dessa alegação, a defesa de Manvailer solicitou então que ‘o processo seja suspenso até que se tenham elementos periciais, fatos reais e elementos materiais para que se possa promover uma acusação e uma defesa conforme os ritos da lei.
“Por fim, a defesa esclarece que quando o Ministério Público formula uma denúncia, elege uma (hipó)tese fática que se propõe a demonstrar, incumbindo-se, portanto, do ônus da prova, no curso da instrução. Assim, a dialética do contraditório judicial cristaliza-se precisamente na contraposição entre a hipótese acusatória e a antítese defensiva
Deste modo, para que a defesa possa contrapor a sua antítese defensiva, é necessário que a hipótese acusatória tenha seu espectro de cognição delimitado de forma (minimamente) objetiva e precisa. Daí porque, se a hipótese acusatória padecer de ambiguidades ou lacunas, torna-se inviável a contraposição de uma antítese defensiva, porque não há uma definição clara quanto ao alcance da imputação fática lançada contra o denunciado. Afinal de contas, como se defender de uma acusação incógnita, cujos contornos não estão minimamente definidos? Para que a defesa possa ser exercida em sua plenitude constitucionalmente almejada (art.5º, XXXVIII, alínea a, da Magna Carta), é necessário, em primeiro lugar, que a acusação seja formulada de maneira clara e objetiva.
Tatiane Spitzner morreu na madrugada de 22 de julho. Ela caiu da sacada do apartamento onde morava com o marido. Imagens de câmeras de segurança mostraram que Luís Felipe Manvailer agrediu a advogada várias vezes antes dela morrer, e que depois da queda, ele levou o corpo de volta para o apartamento e limpou manchas do sangue de Tatiane no elevador.
LAUDO PERICIAL
(Imagens: Reprodução)
No mesmo dia da morte de Tatiane Spitzner, um perito designado pelo Instituto de Criminalística esteve no Edifício Golden Garden, onde a advogada morava com Manvailer. As 12 páginas do laudo de exame de local de morte foram anexadas ao processo. Nele, é possível ler algumas conclusões do perito, como se vê destacado na página 7:
Segundo o laudo pericial, o corpo da vítima apresentava “estigmas ungueais nas regiões laterais do pescoço, características de esganadura”. A foto abaixo também está anexada no mesmo laudo:
DINÂMICA DE QUEDA
Na noite do dia 27 de julho, também o Instituto de Criminalística, juntamente com a Polícia Civil, realizou uma espécie de reconstituição no apartamento 403.
O boneco foi lançado da sacada do 403 por quatro vezes (Foto: Jonas Laskouski)
Com o objetivo de ajudar a polícia a entender como a advogada caiu da sacada, um boneco com a mesma altura de Tatiane (1,72 m), e o mesmo peso dela, cerca de 62 kg, foi usado na perícia, que usou como base o depoimento do suspeito.
Em frente ao prédio, naquela noite, cerca de 20 policiais acompanharam o trabalho. No apartamento, aproximadamente 15 pessoas estavam trabalhando, entre peritos, delegados e investigadores.
O laudo da dinâmica da queda, realizado na sexta-feira (27) ainda não foi concluído.
“AGRESSÕES BRUTAIS”
Imagens do circuito interno de monitoramento do prédio mostraram “agressões brutais, cruéis contra a vítima” na garagem antes da queda, como disse o delegado Bruno Miranda Maciozek antes da divulgação dos vídeos. O MP-PR divulgou as imagens dias depois.
Segundo ele, havia marcas “evidentes” no pescoço da vítima que são indicativo de esganadura. O laudo de necropsia, porém, ainda não foi concluído pelo Instituto Médico-Legal (IML).
O delegado também explicou que consta na conclusão do inquérito que há diligências pendentes, como análises nos telefones celulares do casal, por exemplo. “Importante asseverar que o MP está ciente desta dificuldade e maior tempo para o IML”, afirmou.
Em entrevista a um blogueiro do Universa (publicada na última segunda, 13), a promotora Dúnia Rampazzo, comentou sobre o caso. Vamos esperar o laudo anátomo-patológico, que investiga ossos e circulação sanguínea da vítima, para saber se ela ainda estava com vida quando caiu da sacada.
A Justiça aguarda a conclusão dos laudos.
PERÍCIA PARTICULAR
Nessa quarta-feira (15), promotores do Ministério Público (MP-PR) acompanharam uma perícia particular no prédio onde aconteceu a tragédia, que foi conduzida pelo assistente técnico Altamir Coutinho, perito criminal aposentado do Instituto de Criminalística do Paraná. Ele fez medições e ilustrações, com a ajuda de um drone, inclusive.
(Foto: Eduardo Andrade/RPC)
Coutinho também disse que o trabalho da perícia particular é subsidiar os promotores do caso.
Então nós vamos esperar os laudos oficiais em cima disso nos complementaremos o que for de entendimento da assistência da acusação para incluir essas informações técnicas, detalhou.
A perícia havia sido autorizada na segunda-feira (13), pela juíza Paola Gonçalves Mancini. Foi o pai de Tatiane, Jorge Sptizner, quem fez o pedido.
“A defesa técnica de Luís Felipe Manvailer aguarda pela suspensão do processo, para que se possa aguardar a conclusão das perícias e então, com os referidos resultados apontados pela ciência forense, se possa retomar o processo de maneira organizada e estruturada a promover a justiça.”