Uma boa notícia para as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi divulgada na última quinta-feira (02), quando o Governo do Estado anunciou que será incluído no novo layout da carteira de identidade o laço que identifica internacionalmente o autismo. A iniciativa é da secretaria da Segurança Pública, por meio da Polícia Civil, e secretaria da Justiça, Família e Trabalho e foi divulgada, exatamente, em 2 de abril, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Para o secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, é muito importante destacar a realização de projetos de inclusão social nas instituições que compõem a Pasta. “Nos preocupamos com o bem-estar da população e com a inclusão. Elaboramos atividades de treinamento de nossos servidores para que possamos atender, de forma igualitária, os diversos segmentos específicos da sociedade. A inserção de uma informação relacionada ao autismo no RG é mais um avanço”, disse o secretário.
Já para o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach, a iniciativa deve ser comemorada. “É um desejo das famílias e dos portadores de autismo, atendido agora pela Polícia Civil do Paraná, nesta grande parceria de cidadania e inclusão”, ressaltou.
Solicitação – O novo modelo do RG tem tamanho menor que o antigo documento e permite a inclusão de registros como título de eleitor, numeração da carteira de trabalho e previdência social, certificado militar, carteira nacional de habilitação e condições especiais de saúde.
A possibilidade de incluir o laço que identifica internacionalmente o autismo, porém, foi viabilizada agora, após solicitação feita pelo Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. “É um clamor de pais e mães de crianças com autismo, pois a identificação facilitará o atendimento, a prioridade e o exercício de direitos”, explicou o secretário Ney Leprevost.
Como Fazer – Os interessados em incluir a informação deverão levar atestado médico ou documento oficial que comprove o Transtorno do Espectro Autista. Os modelos de relatório e atestado médico, assim como informações detalhadas, estão disponíveis no site da Polícia Civil do Paraná, em “Serviços da PCPR”, na aba Carteira de Identidade. Após, os documentos deverão ser entregues no IIPR. Os atendimentos, no entanto, estão suspensos até o dia 24 de abril – prazo que pode ser prorrogado conforme a necessidade, devido ao isolamento social.
Novo RG – No início deste ano o novo modelo de carteira de identidade começou a ser emitido no Estado. A nova versão possibilita a inclusão de diversos dados no documento, como a de autismo, além de oferecer mais segurança contra a falsificação. Lembrando que o antigo Registro Geral (RG) continua valendo.
O cidadão ainda pode incluir condições especiais de saúde e nome social, mediante requerimento por escrito e relacionado à identidade de gênero. Para que todos esses dados constem na carteira de identidade é necessário apresentar documentos oficiais comprobatórios no momento do atendimento no posto do Instituto de Identificação.
Associação Guarapuavana Mundo Azul (AGMA)
Para a presidente da Associação Guarapuavana Mundo Azul (AGMA), Losanja Luciana Gonzales dos Santos, essa conquista é muito importante, porque, segundo ela, é muito difícil identificar uma pessoa autista, e com a carteirinha ou RG, não terá como ninguém questionar.” Essa será uma identidade inclusiva, onde estará especificado no campo de observação, que a pessoa tem o espectro Autista. O intuito é juntar em um único documento, tudo o que o Autista precisa para comprovar seu estado e garantir seus direitos”, declarou a presidente.
O novo documento só não foi divulgado, e comemorado, publicamente na quinta-feira (2) passada, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, porque o setor responsável em Guarapuava está fechado, devido a quarentena. “Então, era para ter sido o dia do lançamento, já com algumas identidades sendo feitas, mas como o setor de identificação está fechado, não deu para ser realizado, assim como todas as programações do dia da Conscientização do Autismo”, comentou Losanja.
Em Guarapuava, a carteirinha de identificação do Autista, sancionada o ano passado, é feita, gratuitamente, pelo Caps ll, e é numerada, porque vai servir para saber quantos Autistas tem na cidade. Losanja explicou que assim que as atividades voltarem ao normal, os pais, ou responsável, podem agendar no setor de identificação e fazer o RG inclusivo. “Quero reforçar a necessidade de também fazerem a carteirinha, porque através dela saberemos o número de Autistas, e assim reivindicar políticas públicas voltadas para eles”, explicou.
Vale lembrar que o RG substitui a carteirinha, porém, segundo Losanja, é importante fazer os dois. “É através da carteirinha que saberemos com certeza o número de Autistas na cidade. Ainda não temos estimativas, temos em torno de 70 carteirinha feitas, mas temos muitos autistas sem laudo, e o Laudo é um dos critérios para fazer a carteirinha e o RG inclusivo.”
Mais informações sobre a AGMA, você encontra no: facebook.com/pg/associacaoagma
AGMA – A AGMA é uma associação de pais de autistas de Guarapuava, que foi criada para conscientizar a população sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e ainda dar informações a quem interessar sobre a causa.