O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) e a Celepar desenvolvem um novo sistema que trará maior integração e agilidade nos processos de regularização de propriedades do Paraná. A necessidade de um novo sistema se faz urgente considerando antigas e novas demandas como a regularização de terras particulares por meio de usucapião coletivo via Programa Pró-Rural ressalta Amilcar Cabral, Presidente do ITCG.
Embora na área de geodesia e medição topográfica tenha havido uma grande evolução, que foi incorporada ao processo de regularização, as demais fases do processo utilizam ferramentas como planilhas e documentos de texto, que geram muita documentação impressa e dificultam a integração entre as três diretorias do ITCG envolvidas no processo – Geociências, Terras e Jurídica.
NOVO SISTEMA – O projeto visa oferecer uma solução para aperfeiçoar o fluxo e os procedimentos de regularização fundiária do Estado, possibilitando o cadastro, padronização, centralização e reaproveitamento das informações literais, gráficas e demais documentos utilizados pelas diferentes diretorias do ITCG, permitindo o acompanhamento por todas as áreas envolvidas.
No novo sistema será possível cadastrar imóveis, glebas, lotes, beneficiários, emitir licença de ocupação, armazenar e recuperar as peças técnicas do processado de medição, informatizar a ação discriminatória, implantar o plano de colonização, emitir boletos e acompanhar o pagamento, emitir o título de terras, consultar os processos, fazer consultas geográficas, armazenar de maneira eficiente o legado, emitir relatórios e permitir acesso ao público interessado.
INTEGRAÇÃO E FACILIDADE – Além da integração entre as diretorias do Instituto, futuramente o projeto poderá integrar-se com outras iniciativas, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O novo sistema também promete facilitar o acesso à informação, hoje reservada aos conhecedores do processo.
O sistema está em fase de modelagem e concepção. O desenvolvimento deverá ocorrer durante todo o ano de 2016, com diversos módulos já disponíveis até o final do ano.