TRE nega liminar e Cesar Silvestri está fora da disputa pelo Senado
A Primeira Turma do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) negou, por 3 votos a 2, a liminar impetrada pela defesa do candidato tucano, Cesar Silvestri Filho, e decidiu por manter a aliança da Federação Nacional PSDB/Cidadania com o senador Alvaro Dias (Podemos).
Na justificativa, o TRE afirma que Silvestri Filho não tem legitimidade de pedir a revogação, cabendo esse papel à Federação Estadual PSDB/Cidadania. Somente a Federação poderá recorrer e Cesar Silvestre Filho está, a cada dia, se desgastando como político, mesmo sabendo que existe jurisprudência.
A relatora, desembargadora Claudia Cristina Cristofani, disse que Cesar Silvestri Filho (PSDB) não podia ter entrado com ação contra o acordo feito pela federação nacional com o Podemos. Portanto, prevalece a candidatura de Alvaro Dias, que que terá cerca de 1 minuto e meio de tempo de televisão, resultado da parceria com a Federação Nacional PSDB/Cidadania.
O advogado Paulo Ferraz explicou que, inicialmente, Cesar Silvestri Filho não inseriu como réu no processo, a coligação ‘Por Amor ao Paraná’, do senador Alvaro Dias, mas tão somente as Federações Estadual e Federal.
A relatora Desembargadora Claudia Cristina Cristofani inicialmente determinou a inclusão da Coligação no polo passivo da ação e a intimou para se manifestar. Após a manifestação da Coligação, o TRE/PR aceitou o argumento de que Cesar Silvestre não teria legitimidade para entrar com a ação, mas isso caberia apenas à federação Estadual.
Nas palavras da relatora a mesma disse: a questão fica truncada, porque interessantemente a própria federação estadual formaliza uma ata conjunta aderindo às determinações da agremiação nacional. Nessa fase, me parece que prevalece a vontade da agremiação de escolher um candidato, e não é de interesse destes.”
Com isso, o processo de Cesar Silvestre foi arquivado”, pontuou Paulo Ferraz.
Vale lembrar que o PSDB nacional tomou a decisão para apoiar a candidatura de Alvaro Dias (Podemos) ao Senado devido a uma negociação ocorrida em São Paulo, que mudou o cenário do partido. Com apoio do PSDB, o Podemos pode ter mais tempo na propaganda eleitoral de rádio e TV.