Os deputados Requião Filho e Arilson Chiorato, líder e vice-líder da oposição, pediram vistas do projeto do governo Ratinho que aumenta o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS – de milhares de produtos e serviços do Paraná. Com o pedido de vistas, a votação da proposta na Comissão e Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa foi adiada.
“Nós temos um aumento de ICMS em um Estado que aplica a substituição tributária em milhares de produtos de maneira desnecessária e absurda. Além disso, não há queda de arrecadação para justificar este aumento de impostos, então acredito que a justificativa do governo não se sustenta e é uma mentira. Adianto o voto contrário e peço vistas”, declarou Requião Filho.
Na proposta, o governo Ratinho aumenta a alíquota modal do ICMS (índice mais comum, que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados em cada estado) para 19,5%, além do aumento do ICMS da energia elétrica de 18% para 19%; serviços de comunicação de 18% para 19,5% e água mineral e bebidas alcoólicas de 17% para 17,5%.
“Isso significa que o Paraná passa a ter a base do ICMS mais alta do Brasil. Mais impostos, menos empregos. Junto do aumento do ICMS, temos aqui no Estado aumentos sistemáticos na energia e na água”, alertou.
Pela manhã, o deputado Requião Filho recebeu representantes de entidades, prefeitos e empresários que são contrários ao aumento do ICMS. A FACIAP – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná, é uma das entidades que está preocupada com o projeto de Ratinho Jr.
Com representatividade em 296 municípios, por meio de suas associações comerciais respondem por mais de 70mil empresas, a entidade contratou junto com a Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná, e Sistema Ocepar (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná), e ACP (Associação Comercial do Paraná) uma pesquisa que ouviu mil paranaenses nas regiões de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu. O resultado foi estrondoso: 97% dos paranaenses desaprovam o aumento do ICMS.
“Muitos políticos não estão agindo em favor do interesse público e a população precisa ficar atenta ao voto e o posicionamento de cada deputado eleito. Ignorar isso tem um custo muito alto e que, no fim do mês, pesa no bolso de todo mundo”, alertou o líder da oposição.