Requião Filho questiona governo sobre obras de infraestrutura

Líder da oposição na Assembleia Legislativa (Alep), o deputado Requião Filho (PT) protocolou, nesta segunda-feira (13), um requerimento ao governo do Estado solicitando informações sobre o pacote de obras de infraestrutura anunciado na semana passada.

O parlamentar ressalta que os investimentos são importantes para o desenvolvimento social e econômico do Estado e que a finalidade do pedido é buscar informações para garantir que as obras sejam efetivamente concluídas e a população beneficiada.

No requerimento, Requião Filho questiona:

Se os investimentos estão previstos no Orçamento do Poder Executivo de 2023;

Se o governo pretende realizar remanejamento, suplementação ou outras movimentações orçamentárias;

Se há previsão de realização de empréstimos ou mesmo utilização de recursos de Fundos Públicos Estaduais, como Fundo de Combate à Pobreza, Fundo de Segurança Pública ou Fundo da Saúde;

E também se há previsão de utilização de recursos provenientes de convênios com o governo federal ou outros órgãos da administração direta ou indireta, ou ainda empresas privadas.

“São obras estruturantes, importantes para o Estado. Queremos garantir que todos os investimentos sejam executados e a população efetivamente beneficiada, não podemos permitir que este anúncio seja apenas mais uma peça de propaganda do governo”, explicou Requião Filho.

“Por isso estamos questionando se os recursos já estão previstos no Orçamento deste ano ou se haverá remanejamento orçamentário; e também se haverá empréstimos, utilização de recursos de Fundos Públicos ou se os investimentos fazem parte de convênios com o governo federal ou empresas públicas ou privadas”, concluiu.