Relatório da SEFA aponta maior salto no investimento público no Paraná

O Paraná teve um aumento real de 74,3% no investimento público empenhado nos oito primeiros meses de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e agosto, o Estado garantiu um total de R$ 4,4 bilhões ante 2,4 bilhões em 2023, o maior valor registrado na série histórica (já considerando a inflação no cálculo). Os dados foram apresentados na última terça-feira (08), na Assembleia Legislativa do Paraná, pelo secretário da Fazenda Norberto Ortigara, que detalhou a situação contábil do Governo do Estado referente ao 2º quadrimestre de 2024.

“Mais do que um compromisso constitucional, nós estamos dando transparência a uma boa condição fiscal do Estado. Podemos reputar como das melhores do Brasil, fruto de esforços, de contenção de gastos e de fazer crescer a arrecadação. Mostra um quadro relativamente bom, de equilíbrio fiscal”, afirmou o responsável pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).

“Estamos falando do maior patamar de investimento da história do Paraná, desde 2000 quando os relatórios são publicados, com R$ 4,4 bilhões empenhados nos primeiros oito meses de 2024. Nos orgulha muito e é um esforço conjunto com as secretarias para alcançar este resultado”, destacou o diretor-geral da SEFA, Luiz Paulos Budal Pedroso.

De acordo com a pasta, os números refletem aumento dos investimentos em áreas consideradas estratégicas para o Estado. Na Agricultura, o empenho acumulado de R$ 204 milhões é 335% maior do que o registrado em 2023. Já no Urbanismo, foram R$ 1,5 bi reservados, o que representou um crescimento real de 230% em um ano.

“O Paraná cresceu muito bem ano passado, o dobro do Brasil, com 5,8%. Este ano o país começou com perspectiva de crescer 1,5%, já está acima de 3%. Nós também estamos com essa perspectiva, apesar da perda de safra muito importante, mas fruto dos combustíveis, automóveis, uma série de atividades econômicas que foram fortes nesses primeiros oito meses do ano”, reforçou Ortigara.

O relatório de gestão fiscal destaca ainda o aumento na arrecadação. As receitas correntes tiveram crescimento real de 9,9%, impulsionadas sobretudo pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), uma das principais receitas de todo o Estado, sendo responsável por cerca de 25% de tudo o que entra nos cofres públicos.

Ao longo desses dois quadrimestres de 2024, a arrecadação do ICMS teve um crescimento real de 15% em comparação ao mesmo período de 2023. Ao todo, foram cerca de R$ 4 bilhões a mais arrecadados no período. Esse aumento foi impulsionado principalmente pela Energia (44,6%) e pelos Combustíveis (20%). Somados, esses dois setores arrecadaram sozinhos quase R$ 2 bilhões a mais do que no mesmo recorte de 2023. A expectativa é de encerrar o ano com superávit de R$ 15 bilhões.

“Isso fez crescer, de fato, muito a arrecadação, mas também cresceu a despesa. Por isso que a gente botou um freio, não permitindo que despesa do dia a dia, de custeio, cresça no mesmo ritmo de crescimento da receita, que é exatamente para apartar, segurar uma parte dos recursos para alimentar o sistema de investimento do Estado”, citou Ortigara.

As receitas do segundo quadrimestre de 2023 foram atipicamente elevadas devido à venda de ações da Copel, o que levou a um Resultado Orçamentário maior.

Em relação ao cumprimento do mínimo constitucional, a despesa empenhada aplicada na Educação foi de 31,29% (1,29% acima), enquanto na Saúde ficou em 12,43% (0,43%). Já as despesas com pessoal expandiram cerca de 13,8%, em termos nominais, nos últimos 12 meses.

O relatório mostra também que o Paraná tem o segundo maior contingente de empregados com carteira assinada do país. Estado registrou a menor taxa de desemprego em 10 anos, massa de rendimentos atingiu o maior ponto da série histórica.

A apresentação realizada nesta terça-feira (8) está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento de metas fiscais.

Apontamentos

O deputado Professor Lemos (PT) falou sobre a expectativa de aumento na arrecadação, o que, segundo ele, permitiria atender reivindicação dos servidores do Estado de se aplicar a reposição da inflação, bem como a demanda dos professores educação básica pela implementação do auxílio de alimentação.

A deputada Luciana Rafagnin (PT) externou preocupação com o corte no repasse ao transporte escolar, de 62%, que tem um impacto grande nos municípios.

Já o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD) e o deputado Evandro Araújo (PSD) falaram sobre a necessidade de uma análise maior para evitar injustiças em relação os municípios com grande extensão territorial rural e os pequenos municípios.

Questionamento que o secretário Norberto Ortigara indicou que levará a análise do Poder Executivo.