Proposta que flexibiliza uso de máscaras no Paraná é aprovada

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (15), a proposta que pode dar início ao processo de flexibilização do uso de máscaras em todo o estado. O projeto de lei 76/2022, do Poder Executivo, avançou em primeiro turno de votação após receber 45 votos favoráveis e seis contrários.

Agora, conforme anunciado pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), a proposição pode ser pautada para ser apreciada e votada em segundo e em terceiro turnos, e em redação final, nesta quarta-feira (16), caso não haja apresentação de emendas de plenário. Para isso, foram marcadas uma sessão ordinária e outras duas extraordinárias.

O presidente Traiano decidiu pautar na ordem do dia da sessão ordinária desta terça-feira logo após a matéria ter sido aprovada nas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde Pública da Casa. “O fato é que em todo o estado os municípios estão tomando decisões isoladas e quero crer, que uma decisão maior, do Governo do Estado, vai prevalecer sobre qualquer outra medida no interior do Paraná”, afirmou Traiano.

“O Poder Executivo optou por revogar a atual lei e, com base na Lei Federal 13.797/2020, que é a lei de enfrentamento da pandemia, poderá a regulamentação do uso de máscara por decreto, definindo os ambientes onde uso delas continuará sendo obrigatório. E, obviamente, liberando em outros ambientes que o Governo entender que é necessário”, explicou o primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

Projeto

O texto do Poder Executivo tramita na forma de um substitutivo geral apresentado pelo próprio Governo e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com a nova redação, fica revogada a Lei Estadual Lei 20.189/2020, assinada por todos os parlamentares para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e que determinou o uso de máscara durante a vigência do Decreto de calamidade pública no Paraná.

“A Assembleia foi fundamental no tempo certo. Tão logo a pandemia surgiu, nós aqui elaboramos esta lei. Agora, depois de dois anos, o Governo entende que é dado o momento de dar um ponto final nesse assunto. Mas o Executivo não diminui o Poder Legislativo e vai ouvir a Casa para outras medidas que se tornarem necessárias”, destacou Traiano. “O Paraná foi pioneiro em ter uma legislação estadual que fixou critérios extremamente rígidos. Foi uma lei fundamental no enfrentamento da pandemia. Talvez foi a lei mais importante que construímos nessa legislatura”, complementou Romanelli.

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Com apoio da Itaipu, Guarapuava conquista R$ 6 milhões para educação

Rosângela Virmond representou o município, em Foz do Iguaçu, durante assinatura de convênio que beneficiará mais de 28 mil alunos nos 17 municípios da Amocentro

Guarapuava garantiu um dos maiores repasses dentro de um novo convênio firmado entre a Itaipu Binacional e a Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro). O município receberá R$ 6 milhões dos R$ 22 milhões que serão distribuídos entre os 17 municípios da associação, com foco no fortalecimento da educação básica.

A assinatura do convênio ocorreu na manhã desta sexta-feira (04), em Foz do Iguaçu, durante uma visita técnica das lideranças da Amocentro à sede da Itaipu. Guarapuava foi representada pela vice-prefeita Rosângela Virmond, que comemorou a conquista e ressaltou o impacto direto do recurso na vida das crianças guarapuavanas. “Fomos até Foz garantir esse recurso porque acreditamos que a educação é a base de tudo. Esse investimento será transformado em material pedagógico de qualidade, que vai ajudar nossos alunos a aprender mais e melhor. Guarapuava está comprometida com a melhoria do Ideb e com o futuro das nossas crianças,” afirmou Rosângela.

O projeto, Amocentro Mais Ideb , prevê a distribuição de material pedagógico complementar nas áreas de matemática, português e literatura para todas as escolas dos municípios envolvidos. O objetivo é preparar melhor os estudantes para as provas do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), impactando positivamente os índices do Ideb, principal indicador da qualidade da educação no país. Além disso, parte dos recursos também irá beneficiar alunos.

Segundo o presidente da Amocentro, José Corona, o programa vai beneficiar cerca de 28 mil crianças nos 17 municípios. “Guarapuava vai receber 6 milhões de reais, para fazer esse trabalho junto às escolas, fortalecendo a qualidade da educação. Parabéns Guarapuava por participar da Amocentro, por estar atuante através da gestão do prefeito Denilson Baitala, da vice-prefeita Rosângela, e agora sendo contemplada com esse grande projeto fruto da parceria com a Itaipu,” declarou.

O diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni, também destacou o papel da cidade no projeto. “Estivemos hoje atendendo todos os prefeitos da Amocentro, com a representação de Guarapuava feita pela vice-prefeita Rosângela. A educação é uma questão fundamental para nós, e Guarapuava já é parceira em várias ações e organizações na região central do Paraná,” disse.

Com esse passo, Guarapuava reforça seu papel como liderança regional no avanço da educação pública. Sempre buscando formas de melhorar seus indicadores de ensino e criar oportunidades reais para crianças e adolescentes.