Projetos importantes são aprovados em sessão conduzida apenas por mulheres
“Um marco na nossa Câmara Municipal”, foi dessa forma que definiu o que acontecia, a vereadora Bruna Spitzner (Podemos), ao abrir a Sessão Ordinária. Ela presidiu os trabalhos na tarde dessa terça-feira (26), que teve a Mesa Executiva formada exclusivamente pela Bancada Feminina.
A exemplo de como aconteceu no último ano, esta ação serviu como forma de incentivar a equidade de gênero na política e celebrar o encerramento do mês das mulheres.
Durante esta terça-feira foram aprovados quatro Projetos de Lei que versavam diretamente sobre políticas públicas para mulheres. Foram o PL (L) 13/2024, que institui o Programa Aleitamento Seguro, e o PL (L) 16/2024, que altera aspectos no Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDMG), ambos de autoria de Bruna Spitzner.
Outra proposta que passou por apreciação foi o PL (L) 19/2024 visa constituir, em âmbito municipal, o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica. Somando-se a estes, o PL (L) 15/2024, assinado pelas vereadoras da bancada feminina, cria a Semana de Divulgação da Lei Maria da Penha em Guarapuava.
Além disso, também foi aprovado o PL (L) 18/2024, de autoria do vereador Marcio Carneiro (Cidadania), a proposição homenageia a cidadã Valacir Ferreira Ribas com a concessão do nome Rua. Falecida em 2019 em decorrência de uma doença grave, ela é ex-servidora do Poder Legislativo.
Violência política de gênero
A presidente em exercício durante a 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 recordou sobre a formação da bancada feminina, bem como lembrou listou outros avanços na luta por direitos políticos para mulheres nos últimos anos, como a Galeria Lilás, que celebra as 12 mulheres que já ocuparam cadeiras no Legislativo municipal; e a entrega dos certificados de Mulher Cidadã, que em 2024 teve sua maior edição, com 40 homenageadas.
Bruna Spitzner também discorreu sobre os trabalhos da Procuradoria da Mulher, mencionando que o órgão está à disposição para receber e formalizar denúncias sobre violências políticas de gênero.
Quem contribui no mesmo sentido foi Cris Wainer (PT), que exerceu o cargo de 1ª Secretária durante a Sessão. Ela lembrou também da necessidade de esperança. “Para que um dia todas possam ter a tranquilidade de exercer suas funções, estejam as mulheres onde estiverem, de maneira segura”, comentou.
Reconhecimento e representatividade
“É uma alegria estar compondo essa mesa”, compartilhou Professora Terezinha (PT). Ela aproveitou o espaço para refletir sobre a luta por mais espaço no campo político. “Poderíamos estar em maior número. Queremos e lutaremos sempre para que mais mulheres ocupem espaços na política. Precisamos avançar na luta pelos direitos políticos de mulheres”.
Profª Bia (PV) mencionou a importância da realização de mais uma sessão como a de hoje. “É um momento importante porque mostra para outras mulheres que elas também podem e devem ocupar esse espaço, um espaço que é de todas nós. Por centenas de anos os espaços de poder na sociedade foram ocupados somente por homens e hoje felizmente isso está mudando graças ao protagonismo e luta de todas as mulheres”, celebrou.
O presidente do Poder Legislativo, Pedro Moraes, declarou que é uma alegria participar de momentos como este. “É uma oportunidade de reconhecermos a luta por direitos políticos para todas as mulheres. A ideia de uma sessão como a de hoje é simbolizar o apoio do Poder Legislativo de Guarapuava à promoção de oportunidades iguais para todos e todas; acreditamos que isso vai sustentar e dar vitalidade à nossa democracia, além de apresentar um avanço para a sociedade”, ponderou.