Projeto de lei institui mês para ações sobre nanismo

Projeto apresentado pelo deputado e primeiro secretário da Assembleia, Alexandre Curi (PSD), já aprovado em primeira votação, institui outubro como o Mês de Conscientização, Valorização e Defesa das Pessoas com Nanismo. O “Outubro Verde” passaria a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Paraná, com a realização de palestras, campanhas, mobilizações e outras atividades que promovam a divulgação dos direitos relativos as pessoas com nanismo.

A intenção seria ampliar a conscientização do respeito às diferenças, com enfrentamento de estigmas e preconceitos contra as pessoas com nanismo; estimular a sociedade, setores públicos e privados, dos direitos e da acessibilidade garantida as pessoas com nanismo e incentivar ações que destaquem o uso do símbolo da cor verde o mês de conscientização, valorização e defesa dos direitos das pessoas com nanismo.

O autor destaca que, no mês de outubro, especificamente no dia 25, também é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Nanismo. No país, a Lei nº 13.472/2017, institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. “Desejamos, com este projeto, que se promovam ações para conscientizar a sociedade sobre os direitos relativos às pessoas com nanismo, valorizando o respeito às diferenças, enfrentando estigmas e preconceitos”, destacou Curi.

O Nanismo é uma mutação do DNA que faz com que a pessoa tenha uma estatura mais baixa do que a média nacional, existindo mais de 400 tipos de nanismo, e cada um se diferencia por singelas características.

O projeto também destaca a importância da luta pela acessibilidade como condição fundamental para a democratização dos espações físicos e dos direitos fundamentais das pessoas, adaptando os ambientes para a livre utilização e acesso de todos.