Procuradoria da Mulher e Coordenadoria do TJ-PR alinham ações para combate ao feminicídio
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná e a Coordenadoria da Mulher (Cevid) do Tribunal de Justiça do Paraná realizaram uma reunião, online, de alinhamento de trabalho entre os órgãos para intensificar ações de combate à violência doméstica e ao feminicídio.
O encontro, que ocorreu nessa quarta-feira (09), contou com a participação da procuradora, deputada estadual Cristina Silvestri (CDN), desembargadora Ana Lúcia Lourenço, deputada Mabel Canto (PSC) e equipes técnicas dos dois órgãos. Entre os diversos temas abordados esteve a expansão do Botão do Pânico para todo o Paraná, processo que está em fase final para efetivação.
“O Botão do Pânico foi uma conquista enorme para as políticas públicas do Paraná ao ser implantado como programa de Governo efetivo no combate à violência doméstica e ao feminicídio. No começo deste ano ele foi migrado para a versão digital, um desejo antigo nosso, mas ainda não tínhamos a garantia de quando todos os municípios seriam atendidos.
Agora tivemos detalhes do trabalho do Tribunal e da Cevid para essa expansão imediata, o que nos deixa entusiasmadas para intensificarmos o trabalho do Legislativo nesta pauta”, detalhou Cristina Silvestri, autora da lei que implantou o botão do pânico no Estado em 2016. Atualmente, o dispositivo em formato digital está disponível apenas para 13 município que participam da fase piloto.
No encontro, a desembargadora Ana Lúcia apresentou diversas atividades da Coordenadoria e solicitou a colaboração da Procuradoria da Mulher da Assembleia em muitas das iniciativas – algumas delas já realizadas em conjunto, como o trabalho voltado aos grupos de reflexão para autores de violência doméstica, que passou a contar com legislação específica sobre o tema aprovada neste ano (13.984/2020), trabalho liderado também pela Procuradoria da Mulher da Casa.
A reunião contou ainda com a deliberação dos dois órgãos sobre assuntos tratados de maneira correlatas entre eles, como a disponibilização da medida protetiva on-line, expansão das Patrulhas Maria da Penha e combate à pobreza menstrual. Outro alinhamento importante foi sobre o Formulário de Avaliação de Risco, documento interno da Coordenadoria que está prestes a ser implantado e que auxiliará a atualização do Protocolo Integrado de Atendimento da Procuradoria, hoje disponibilizado para controle de vereadoras atuarem na Rede de Proteção.
“Há uma sintonia muito grande entre as nossas pautas e isso mostra a importância de alinhamento entre todos os Poderes para avançarmos em assuntos que atendem a nossa população, neste caso específico, as mulheres. E em apenas dois anos de existência, a Procuradoria da Mulher da Assembleia vem mostrando que a participação do Legislativo nesse processo de combate é fundamental”, finalizou Cristina.