Por quebra de decoro, deputada pistoleira pode ser cassada
A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) poderá ser alvo de novos pedidos de cassação de mandato na Câmara Federal, após perseguir um homem negro na véspera da eleição, com uma pistola na mão, em São Paulo. Os partidos Rede e PT já protocolaram pedidos para que a deputada perca o mandato. Outros pedidos de cassação de outras agremiações, deputados e cidadãos devem ser protocolados,
De acordo com as resoluções presentes no Regimento Interno da Câmara, bem como na Constituição Federal e demais resoluções, o procedimento para que um parlamentar perca o seu mandato é extenso e deve passar por algumas etapas antes de ser tomada qualquer decisão.
A Constituição Federal, em seu artigo 55, parágrafo I, aponta que “é incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.”
O artigo 4 da resolução número 25/2011 enumera os motivos pelos quais um parlamentar pode ser acusado de quebra de decoro. O caso de Carla Zambelli poderá ser enquadrado pelos denunciantes por “abusar das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional (I) e praticar irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos decorrentes, que afetem a dignidade da representação popular (VI)”.
Relembre o Caso – No sábado (29), a deputada federal Carla Zambelli sacou uma arma e correu atrás de um homem após uma discussão. O fato ocorreu próximo à Avenida Paulista, em São Paulo, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o candidato petista ao governo de São Paulo Fernando Haddad faziam ato de encerramento de campanha. Em um dos vídeos que circula nas redes sociais é possível ouvir o som de um tiro, que a deputada afirma ter sido desferido para o alto.
Em sua defesa, Zambelli alegou que foi hostilizada e agredida por um grupo de pessoas. No entanto, as imagens disponíveis mostram a deputada discutindo com um homem, quando tropeça e vai ao chão.