Legislativo e Executivo buscam apoio da OAB para Projeto de Regularização Fundiária em Guarapuava

O Presidente do Poder Legislativo de Guarapuava, Vereador João Napoleão, a advogada da Procuradoria do Poder Legislativo, Nilséia Ivatiuk Mis, o secretário de Agricultura, Itacir Vezzaro, e o coordenador do Departamento de Desenvolvimento Social Rural, Carlos Eduardo Bortolin, foram recebidos, nesta quinta-feira, (19), pela Presidente da Subseção de Guarapuava da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Maria Cecília Saldanha.

Na pauta, a busca de concretizar parcerias e apoio para estruturação do projeto de regularização fundiária no município. Um trabalho conjunto entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e órgãos representantes de classe está sendo feito no município para viabilizar a atuação do “Justiça no Bairro” que, entre outros, realiza a regularização de terras.

O programa é do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e é coordenado pela Desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ, Joeci Machado Camargo. A expectativa é que centenas de terrenos rurais tenham a sua documentação regularizada, cujos proprietários são, na maioria, famílias de pequenos produtores. Há processos em andamento desde o ano de 2014, e novas medições também deverão ser feitas.

João Napoleão afirmou que o Legislativo está inteiramente à disposição e dará total apoio ao projeto, podendo contribuir através de convênios, cedendo funcionários, carro, motorista e até mesmo com recursos financeiros oriundos de suas economias, que são devolvidas ao Executivo.

“Estamos acompanhando toda a estruturação do projeto desde o início e ajudando no que for preciso para que possamos realmente fazer estas Regularizações Fundiárias e ajudar centenas de famílias que mais precisam do Poder Público. A hora é agora e fica aqui o comprometimento desta presidência em colaborar e darmos, assim, melhores condições de vida e mais dignidade a estas famílias”, destacou o Presidente.