Dr. Antenor amplia campanha de conscientização sobre prematuridade no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 142/2024, de autoria do deputado estadual Dr. Antenor, que amplia a mobilização sobre prematuridade no estado. A proposta, articulada junto à ONG Prematuridades, institui a Quinzena da Prematuridade, que será realizada anualmente de 1º a 17 de novembro, fortalecendo as ações de conscientização no Dia da Prematuridade, celebrado em 17 de novembro.

A iniciativa expande a Lei 18.462/2015, que já previa uma data específica para tratar do tema, mas sem detalhar ações concretas. Agora, com a nova legislação, o Paraná terá uma programação mais extensa e estruturada para conscientizar a população e qualificar o atendimento às gestantes.

“A prematuridade é um problema de saúde pública que precisa ser tratado com seriedade. Nosso projeto foi construído em diálogo com profissionais da saúde, que nos relataram a necessidade de fortalecer a informação e o suporte às gestantes. Quanto mais cedo agirmos na prevenção, mais vidas serão salvas e mais famílias serão amparadas”, afirmou Dr. Antenor.

Mobilização estadual e apoio da sociedade

Com a nova lei, a Quinzena da Prematuridade será marcada por campanhas de mídia, palestras, eventos educativos e a iluminação de prédios públicos na cor roxa, símbolo da causa. Além disso, haverá mobilizações junto aos órgãos de saúde, escolas e instituições sociais para ampliar o acesso à informação e incentivar o pré-natal de qualidade.

A legislação também estabelece que todas as ações deverão ser desenvolvidas de forma integrada com o Sistema Único de Saúde (SUS), o poder público e a sociedade civil organizada. Segundo Dr. Antenor, essa articulação é essencial para garantir que as iniciativas promovam a redução dos casos de prematuridade.

O projeto de lei contou com o apoio do enfermeiro Guilherme Alvez, que destacou a importância da iniciativa para profissionais e famílias envolvidas na causa. “É uma gratidão imensa contar com esse projeto de lei para incentivar toda essa sensibilização que tem sido uma causa diária para todos nós”, enalteceu Alvez.

Prematuridade: um desafio urgente

Dados do Ministério da Saúde mostram que a prematuridade é responsável por 53% das mortes infantis no primeiro ano de vida no Brasil. O país ocupa a 10ª posição no ranking mundial de nascimentos prematuros, com cerca de 340 mil casos anuais.

“Os números são alarmantes, e o Paraná não pode ignorar esse problema. Nosso mandato está comprometido com políticas para salvar vidas. Em meu plano de governo para Guarapuava, que enfrenta altos índices de mortalidade infantil, propus mudar o protocolo de atendimento a gestantes e puérperas para reduzir a mortalidade materno-infantil. Essa visão se reflete neste projeto, que vai além de uma data no calendário – é um compromisso com a saúde materno-infantil”, destacou Dr. Antenor.

A prematuridade está associada a diversos fatores, como hipertensão, diabetes, gravidez na adolescência, tabagismo e falta de acompanhamento pré-natal. Além dos riscos para o bebê, o nascimento prematuro também impacta diretamente as famílias, muitas vezes levando os pais a deixarem seus empregos para cuidar dos filhos, que necessitam de atenção especial após a alta hospitalar.

Próximos passos

Dr. Antenor reforça que o trabalho de conscientização já começa agora, com o envolvimento de entidades e profissionais da saúde na construção das primeiras atividades da Quinzena da Prematuridade.

“A aprovação desse projeto é uma vitória para as famílias paranaenses. Agora, esperamos que o governo sancione a lei o quanto antes para que possamos colocar essas ações em prática ainda este ano”, finalizou o deputado.