Deputado destaca envio de projeto de lei para a criação do programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa
Cobra Repórter (PSD) é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Assembleia
O Governo do Paraná enviou, na segunda-feira (07), à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei que visa instituir o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, voltado para garantir os direitos e o bem-estar da população idosa no Estado. A proposta, que já vem sendo amplamente discutida, é comemorada pelo deputado estadual Cobra Repórter, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) na Casa.
Para o parlamentar, a criação do programa marca um importante avanço na proteção e promoção dos direitos das pessoas com 60 anos ou mais, segmento que vem crescendo com o aumento da expectativa de vida.
“Como presidente da CDPI, tenho trabalhado constantemente para que políticas públicas eficientes sejam implementadas, e a chegada desse projeto é um passo significativo para garantir que nossos idosos possam envelhecer de forma ativa, saudável e protegida”, destacou Cobra Repórter.
O programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa prevê a criação de uma Rede de Atenção à Pessoa Idosa, além da promoção de atividades culturais, esportivas e de lazer adaptadas às necessidades desse público. Outro ponto importante é o apoio financeiro aos municípios que aderirem ao programa, garantindo que as ações sejam aplicadas de maneira efetiva em todo o Estado. A
lém disso, o projeto propõe a criação de bolsas para idosos em situação de vulnerabilidade social e para cuidadores familiares, medida que visa promover o envelhecimento ativo e garantir a devida atenção e cuidado aos idosos em suas próprias casas.
“O programa também visa combater o isolamento social, algo que sabemos ser um problema crescente entre os idosos. Queremos garantir que eles se mantenham integrados à comunidade, com autonomia e dignidade. Esse é um compromisso que temos com a população paranaense”, afirmou o deputado.
O projeto de lei estabelece que o programa entrará em vigor a partir de 2025, com a previsão de um investimento anual de R$ 7 milhões. A medida inclui, ainda, a criação de dois cadastros estaduais: um voltado para a organização da Rede de Atenção à Pessoa Idosa e outro destinado aos cuidadores de idosos, visando coordenar as ações previstas e garantir a execução do programa de maneira eficaz.
Além das iniciativas voltadas diretamente aos idosos, o projeto prevê ações de sensibilização social sobre os direitos das pessoas idosas, o enfrentamento ao idadismo (preconceito contra idosos) e o combate a qualquer forma de violência contra esse público. O apoio à adaptação de espaços públicos para melhor acessibilidade e convivência intergeracional também está entre as propostas, reforçando o compromisso do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa com o envelhecimento digno e participativo.
O deputado Cobra Repórter enfatizou a importância da aprovação deste projeto: “Vamos trabalhar para que esse projeto avance rapidamente na Assembleia, pois a população idosa do Paraná merece todo o nosso respeito e cuidado. Precisamos estar prontos para oferecer a eles condições melhores de vida, com políticas que promovam sua autonomia e bem-estar”, finalizou.