A maioria dos vereadores de Guarapuava, incluindo o presidente, João Napoleão, assina um requerimento que prevê Moção de Repúdio contra a brutal violência sofrida pelo casal Edilson dos Santos e João Augusto Calixto no dia 15 de agosto, no Jardim das Américas. A proposição deverá ser votada na sessão de segunda-feira (30).
Pelos fatos, quatro jovens atacaram e agrediram o casal com socos, chutes e um bloco de cimento. Edilson sofreu fraturas no rosto e no crânio, tendo que passar por cirurgia.
“Compreendemos que tal ato violento e brutal possui total característica homofóbica e preconceituosa e, por isso, é inaceitável, devendo não apenas ser repudiado, mas combatido. O respeito à diversidade é um dever de todas e todos, independentemente de orientação sexual e da identidade de gênero”, afirmou a justificativa.
Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2019, a homofobia é considerada crime, enquadrando-se no artigo 20 da Lei 7.716/1989, que criminaliza o racismo.
“É inaceitável que ainda tenhamos práticas de intolerância, preconceito e de ódio, que se utilizam de violências físicas e morais, resultando em exclusão social, depressão, homicídios e suicídios”, acrescentam os autores.
A Comissão de Diversidade, Cultura e Direitos Humanos se manifestou afirmando que “se solidariza ao Edilson dos Santos e ao João Augusto Calixto, e seguirá atuando na luta contra o machismo, misoginia, transfobia e homofobia. Persistiremos na cobrança firme para que este caso seja investigado com rigor, seriedade, justiça e agilidade, para que toda a sociedade tenha uma resposta”.
Assinam o requerimento os Vereadores Professora Bia, Bruna Spitzner, Alessandro Jorge Oreiko, Celso Lara da Costa, Cris Wainer, Cristóvão da Cruz, Dognei, Gilson da Ambulância, João Carlos Gonçalves, Joel Barbosa, Marcelinho, Marcio Luis Carneiro, Paulo Lima, Professora Terezinha, Professor Saulo, Nego Silvio, Valdemar dos Santos e Pedro Moraes.