Agressores de animais podem ter que pagar despesas de tratamento veterinário no Paraná

Agressores que cometerem maus tratos contra animais terão que arcar com todas as despesas do tratamento do animal agredido. É o que determina o projeto de lei 351/2021, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSD), aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná.

O texto do projeto prevê ao agressor a obrigação de ressarcir os custos relativos aos serviços públicos de saúde veterinária prestados durante o tratamento dos animais. “Temos verificado em todo país um aumento significativo de abandono e agressões aos animais, especialmente durante o período de pandemia”, afirmou o autor.

A proposta também estabelece que, em caso de sentença transitada em julgado reconhecendo a existência de agressão contra animal, será ofertado ao agressor palestras de conscientização sobre o tema a serem ministrados por Organizações e Associações que tratam da temática.

“Buscamos com esse projeto contribuir para o fortalecimento dos trabalhos promovidos pelas entidades protetoras dos animais no Estado, bem como ampliar as ações de conscientização e mudança de comportamento dos agressores”, explicou Paulo Litro.

Também com foco na proteção animal, os deputados aprovaram em redação final a proposta que proíbe a realização de corridas competitivas de cães em todo o estado. Agora o texto segue para sanção, ou veto, do Executivo. De acordo com o projeto de lei 16/2021, assinado pelos deputados Professor Lemos (PT), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Soldado Fruet (PROS), a proibição se aplica independentemente de figurarem ou não apostas, ofertas de brindes ou promoções, além da especificação de raças, da linhagem, da variante ou da categoria dos cães.

Os autores afirmam na justificativa da matéria que os animais utilizados nessa modalidade são sujeitos a múltiplos abusos físicos e psíquicos que visam entreter e gerar renda aos organizadores e frequentadores das corridas. Os parlamentares que assinam a proposição também destacam que práticas dessa natureza são também usadas como empreendimentos de lavagem de dinheiro e de burla ao sistema fiscal e tributário.

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Com apoio da Itaipu, Guarapuava conquista R$ 6 milhões para educação

Rosângela Virmond representou o município, em Foz do Iguaçu, durante assinatura de convênio que beneficiará mais de 28 mil alunos nos 17 municípios da Amocentro

Guarapuava garantiu um dos maiores repasses dentro de um novo convênio firmado entre a Itaipu Binacional e a Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro). O município receberá R$ 6 milhões dos R$ 22 milhões que serão distribuídos entre os 17 municípios da associação, com foco no fortalecimento da educação básica.

A assinatura do convênio ocorreu na manhã desta sexta-feira (04), em Foz do Iguaçu, durante uma visita técnica das lideranças da Amocentro à sede da Itaipu. Guarapuava foi representada pela vice-prefeita Rosângela Virmond, que comemorou a conquista e ressaltou o impacto direto do recurso na vida das crianças guarapuavanas. “Fomos até Foz garantir esse recurso porque acreditamos que a educação é a base de tudo. Esse investimento será transformado em material pedagógico de qualidade, que vai ajudar nossos alunos a aprender mais e melhor. Guarapuava está comprometida com a melhoria do Ideb e com o futuro das nossas crianças,” afirmou Rosângela.

O projeto, Amocentro Mais Ideb , prevê a distribuição de material pedagógico complementar nas áreas de matemática, português e literatura para todas as escolas dos municípios envolvidos. O objetivo é preparar melhor os estudantes para as provas do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), impactando positivamente os índices do Ideb, principal indicador da qualidade da educação no país. Além disso, parte dos recursos também irá beneficiar alunos.

Segundo o presidente da Amocentro, José Corona, o programa vai beneficiar cerca de 28 mil crianças nos 17 municípios. “Guarapuava vai receber 6 milhões de reais, para fazer esse trabalho junto às escolas, fortalecendo a qualidade da educação. Parabéns Guarapuava por participar da Amocentro, por estar atuante através da gestão do prefeito Denilson Baitala, da vice-prefeita Rosângela, e agora sendo contemplada com esse grande projeto fruto da parceria com a Itaipu,” declarou.

O diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni, também destacou o papel da cidade no projeto. “Estivemos hoje atendendo todos os prefeitos da Amocentro, com a representação de Guarapuava feita pela vice-prefeita Rosângela. A educação é uma questão fundamental para nós, e Guarapuava já é parceira em várias ações e organizações na região central do Paraná,” disse.

Com esse passo, Guarapuava reforça seu papel como liderança regional no avanço da educação pública. Sempre buscando formas de melhorar seus indicadores de ensino e criar oportunidades reais para crianças e adolescentes.