FOTO. Divulgação
Entre 2015 a 2017 a violência doméstica contra mulher chegou a 61%, onde as mulheres negras são as maiores vítimas
Nesta semana em Guarapuava e milhares de cidades do país estão sendo promovidos diversos eventos em homenagens ao dia Internacional da Mulher. Mesmo com eventos que procuram mostrar a importância das mulheres nos lares brasileiros e na sociedade, o aumento dos índices de ocorrências policiais de violência vem preocupando o setor judiciário e entidades representativas. Pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou números alarmantes no aumento da violência contra as mulheres. O Mapa da Violência mostrou que o número de mortes violentas de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas diminuiu 9,8%, caindo de 1.747, em 2003, para 1.576, em 2013. Entre 2015 a 2017 a violência doméstica contra mulher chegou a 61%, onde as mulheres negras são as maiores vítimas
Coragem em denunciar
Para a secretária de Políticas Públicas para Mulheres de Guarapuava, Priscila Schran, a violência está inserida em todas as camadas, indiferente da classe social ou econômica. Mesmo com o abrigo e apoio que levamos as mulheres que acabam vítimas de agressões, o mais importante que sempre que houver uma agressão, precisa ser levado ao conhecimento policial, destaca Priscila. Em Guarapuava o maior volume de registros de violência ocorre nos finais de semana, onde a maioria dos incidentes são atendidos pela Polícia Militar e Conselho Tutelar.
Violência doméstica
O percentual de mulheres que se identificaram como vítima de violência doméstica subiu 61% de 2015 a 2017, segundo a sétima edição do Relatório Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado pelo instituto de pesquisa DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência.
O Paraná é o primeiro estado a implantar o dispositivo de segurança preventivo como forma de garantir a proteção de mulheres em situação de risco, sob medida protetiva judicial. O projeto de Lei do Botão do Pânico foi apresentado na Assembleia Legislativa, pela deputada, Cristina Silvestri (PPS). Que tem como objetivo fazer com que as mulheres tenham uma ferramenta eletrônica no alcance das suas mãos na hora de pedir socorro, numa possível ameaça de agressão. O Estado também lançou recentemente a campanha Você pode mais, que aborda direitos, autoestima e liberdade das mulheres, mostrando que pequenos gestos ou palavras podem se caracterizar como violência.
Delegacias da Mulher
Nos últimos anos, foram criadas seis delegacias da mulher e destinadas 27 viaturas para reforçar a infraestrutura dessas unidades. Também foi criado o Conselho Estadual do Direito da Mulher e aprovado o Plano Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.
Apesar de ser um crime e grave violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente: Em 74% dos relatos de violência registrados pelo serviço Ligue 180 a violência é diária ou semanal. Em 72% dos casos, as agressões foram cometidas por homens com quem as vítimas mantêm ou mantiveram uma relação afetiva.
Registros pelo 180
Violência física- 30,33%
Psicológica- 7,25%
Moral- 2,10%
Patrimonial- 4,54%
Sexual- 5,17%
Cárcere privado e tráfico de pessoas- 0,46%.
Em praticamente metade (49,54%) dos registros, o tempo de relacionamento entre vítima e agressor/a é de mais de 5 anos. Maioria das vítimas de violência são mulheres negras.
Feminicídio
Dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo a maioria desses crimes (33,2%) cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Isso significa que a cada sete feminicídios, quatro foram praticados por pessoas que tiveram ou tinham relações íntimas de afeto com a mulher. A estimativa feita pelo Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, alerta para o fato de ser a violência doméstica e familiar a principal forma de violência letal praticada contra as mulheres no Brasil.
Já a Pesquisa Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha (Ipea, março/2015) apontou que a Lei nº 11.340/2004 fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas, o que implica dizer que a LMP foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país.
Violência sexual
O Ipea levantou dados sobre a vitimização, no âmbito do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), que continha algumas questões sobre violência sexual. A partir das respostas, estimou-se que a cada ano no Brasil 0,26% da população sofre violência sexual, o que indica que haja anualmente 527 mil tentativas ou casos de estupros consumados no país, dos quais 10% são reportados à polícia. Tal informação é consistente com os dados do 8º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) de 2014, que apontou que 50.320 estupros foram registrados no País em 2013.
Lei Maria da Penha
Pesquisa realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão revelou que 98% dos brasileiros conhecem, mesmo de ouvir falar, a Lei Maria da Penha e 86% acham que as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica após a Lei. Para 70% dos entrevistados, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos.
Segundo pesquisa DataSenado sobre violência doméstica e familiar (2015), uma em cada cinco mulheres já foi espancada pelo marido, companheiro, namorado ou ex. E 100% das brasileiras conhecem a Lei Maria da Penha. Os institutos Vladimir Herzog e Patrícia Galvão, pesquisaram com mais de 2.300 mulheres de 14 a 24 anos, das classes C, D e E, que envolveu a aplicação de questionário online e entrevistas em profundidade visando compreender como a violência contra as mulheres e o machismo atingem as jovens de periferia. Os números levantados pelo estudo mostram que 74% das entrevistadas afirmam ter recebido um tratamento diferente em sua criação, por serem mulheres; 90% dizem que deixaram de fazer alguma coisa por medo da violência, como usar determinadas roupas e frequentar espaços públicos; e 77% acham que o machismo afetou seu desenvolvimento.
Fonte: CNJ