Justiça Eleitoral recebe novas denúncias de campanha eleitoral irregular
Câmeras de segurança da agência do INSS registraram os momentos em que dois indivíduos colam cartazes em postes e lixeiras (Imagem: Reprodução)
Jonas Laskouski
Nos últimos dias que antecedem o segundo turno da disputa presidencial nessas eleições 2018, a mais insana da história brasileira, devido a tudo que vimos e ouvimos por parte dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) e de seus respectivos apoiadores, chama a atenção, em Guarapuava, a atitude da militância que insiste em desrespeitar as regras eleitorais.
Na madrugada do último dia 18 de outubro, câmeras de segurança localizadas na rua XV de Novembro, no Centro de Guarapuava, flagraram duas pessoas colando material irregular de campanha em postes e lixeiras da cidade. A ação pode ser classificada como vandalismo já que as lixeiras, onde foram colados os cartazes caseiros com propaganda contra o candidato Jair Bolsonaro, são consideradas patrimônio público e não podem ser usadas para o devido fim, como mostram as várias imagens registradas. O Extra separou um, de vários vídeos recebidos:
De acordo com a Procuradoria Geral, o município de Guarapuava protocolou perante a Justiça Eleitoral uma reclamação contra esses atos, pois trata-se de conduta vedada pela legislação eleitoral, cuja prática sujeita seu infrator à aplicação de multa.
DENÚNCIAS
A denúncia da ação (descrita acima) foi feita na Justiça Eleitoral (43ª Zona Eleitoral de Guarapuava) pelo advogado Sanderson Mores Edling, na segunda-feira (22). No documento, ele, que é integrante do Movimento Bolsonaro Guarapuava, relata que no dia 18, por volta da 1h45 da manhã, integrantes do MBG, flagraram através de câmeras instaladas na agência do INSS de Guarapuava, militantes do Partido dos Trabalhadores, colando cartazes com notícias inverídicas e propostas mentirosas nos postes, latas de lixo, tapumes, entre outros locais. Ainda segundo o documento, circulando pela cidade, foram encontrados diversos cartazes (anexados à denúncia), noticiando propaganda enganosa que induz ao eleitor a rejeitar o candidato Jair Bolsonaro, diante dos adjetivos pejorativos ao candidato.
O documento registrado na Justiça Eleitoral revela ainda, segundo o denunciante, que em ato contínuo (no dia 22 de outubro), integrantes do mesmo movimento flagraram uma bancada com membros do ‘grupo’ #elenão, distribuindo panfletos que relatam propostas inverídicas do candidato do PSL, e foram identificados através de fotos que se tratam dos mesmos integrantes que estavam colando o material nas vias públicas.
O Extra teve acesso às fotos mas decidiu preservar a imagem dos envolvidos.
A denúncia foi encaminhada pela Justiça Eleitoral à Polícia Federal de Guarapuava para instauração de inquérito. A informação foi confirmada pela técnica judiciária da 43ª Zona Eleitoral de Guarapuava, Lariane Kaminski, do Fórum Eleitoral.
DE NOVO?
Cinco dias depois do que foi registrado pelas câmeras, duas pessoas foram abordadas pela PM, após realizarem campanha política durante a madrugada de terça-feira (23). Segundo a Polícia Militar, o fato ocorreu por volta das 3h30, também no Calçadão da XV. De acordo com informações do relatório de ocorrências, os dois indivíduos estavam gritando em via pública, enquanto colavam cartazes de cunho político em orelhões e, novamente, em lixeiras. Segundo a polícia, as pessoas portavam 73 cartazes e um rolo com cola.
Lixeiras e postes do Calçadão da XV “ganharam” propaganda política (Foto: Reprodução)
Um agente da PF compareceu no local, orientando a PM a apreender o material e encaminhá-lo à Polícia Federal. A apreensão ocorreu com base no artigo 37 da Lei das Eleições, que veda a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens públicos, como postes e placas de trânsito. Os dois envolvidos foram ouvidos, identificados, orientados e liberados no local da abordagem.
NO PORTÃO DE UMA ESCOLA
Outra denúncia recebida pela Justiça Eleitoral, na tarde dessa quinta-feira (25), foi a distribuição de panfletos na saída do Colégio Estadual Cesar Stange, que fica no bairro Boqueirão.
A cena, registrada em vídeo inclusive, mostra uma mulher com centenas de panfletos nas mãos. Na Carta Aberta aos Pais, Mães e Estudantes, a logomarca da APP-Sindicato. No papel que estava sendo entregue, propostas da área de Educação dos dois candidatos à Presidência da República e a sugestão do sindicato, como um convite dos professores e funcionários das escolas públicas à comparação dos projetos de cada candidato, como o leitor do Extra pode ver na imagem. A denúncia está nas mãos da juíza Patrícia Roque Carbonieri e aguarda decisão.
O Extra também conversou com a presidente da APP-Sindicato, a vereadora Professora Terezinha Daiprai., que disse não haver nada de ilícito na ação. “A APP está tranquila. Estamos tranquilos, já que a ação que fizemos não configura crime eleitoral. Não fizemos nada de errado”. A vereadora disse ainda que a APP vai tomar as medidas cabíveis contra o Movimento Bolsonaro Guarapuava que, segundo ela, abordou agressivamente as funcionárias do Sindicato. “Essas pessoas não são policiais, são cidadãos comuns. Inclusive, eles chegaram antes da polícia, tomando o material das mãos dos estudantes, amassando e dizendo que aquilo era ‘lixo’. Eles nos intimaram de maneira truculenta. E eles não têm esse direito”.
Até o fechamento desta matéria – sobre as situações descritas – já foram registrados quatro boletins de ocorrências na polícia, além de quatro denúncias no Fórum Eleitoral de Guarapuava.
O segundo turno das eleições 2018 acontece neste domingo, 28 de
outubro de 2018.