Assassinato de Versa Abreu deixa latente as discussões sobre a violência contra as mulheres

Versa Abreu estava separada de Vilson Pires Piedade

Infelizmente foram poucas edições sem falar no assunto da violência contra as mulheres. Na última segunda-feira (15), mais uma dona de casa foi assassinada de forma cruel, fria e sem chance de defesa. Vilson Pires Piedade, após mais uma discussão com Versa Abreu (45), com quem estava separada já algum tempo, desferiu vários tiros contra a vítima, ambos moradores no bairro Xarquinho, em Guarapuava. O assassinato deixou familiares, amigos e a sociedade guarapuavana perplexos com os atos de violência que continuam latentes.  Somente na última semana foram mais de dez ocorrências policiais envolvendo agressões contra mulheres pelo 16º Batalhão de Polícia Militar.

Após cometer o crime, Vilson em posse da arma de fogo, uma pistola 380 automática empreendeu fuga, sendo preso por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao ser abordado na rodovia na condução de uma camionete da marca, Ranger, na cidade de Tijucas-SC.  Segundo relatos de familiares, mesmo separados, Vilson era uma pessoa possessiva e não aceitava o fim do relacionamento do casal.

A violência contra mulher não tem classe social, escolaridade ou cor. A sociedade tem uma visão que a violência acontece nas classes sociais e lugares menos favorecidos, pessoas negras e os fatos tem provado ao contrário, professora e jornalista, Ariane Carla Pereira Fernandes

FEMINICÍDIO

O Portal Agência Patrícia Galvão que apoia a luta em favor das mulheres destaca que feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro.

No Brasil, o cenário que mais preocupa é o do feminicídio cometido por parceiro íntimo, em contexto de violência doméstica e familiar, e que geralmente é precedido por outras formas de violência e, portanto, poderia ser evitado. O país está entre os países com maior índice de homicídios femininos: ocupa a quinta posição em um ranking de 83 nações, segundo dados do Mapa da Violência.  Somente falando de forma incansável e denunciando a violência contra as mulheres que vamos conseguir combater e mudar conceitos de uma sociedade machista, observa professora e jornalista, Ariane Carla Pereira Fernandes, da Universidade do Centro-Oeste (Unicentro).

Especialistas em violência argumentam que o feminicídio é um problema global, que se apresenta com poucas variações em diferentes sociedades e culturas e se caracteriza como crime de gênero ao carregar traços como ódio, que exige a destruição da vítima, e também pode ser combinado com as práticas da violência sexual, tortura e/ou mutilação da vítima antes ou depois do assassinato.

A mulher sempre foi tratada com inferioridade tanto na relação de família, como no conceito perante a sociedade. No passado muitos homens ao cometer uma agressão alegavam na Justiça que tinham apenas praticado um corretivo na companheira, Priscila Schran, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres

 O feminicídio não é apenas um crime contra a mulher, mas um ataque à dignidade humana que atinge meninas e mulheres de maneira institucional, tendo vista que o próprio feminicídio cria raízes advindas do patriarcado que por sua vez surge no capitalismo.

RESPONSABILIZAÇÃO

É importante humanizar o atendimento às mulheres vítimas de violência emocional, sexual e doméstica. Mas mais do que isso, é importante reconhecer as raízes edificadas do machismo, incorporando a igualdade de gênero na educação básica, evitando casos de violência ao redor do mundo e reconhecendo que a única maneira de acabar definitivamente com os assassinatos e ataques às mulheres é dar fim às desigualdades de gênero, raça e classe criadas pelo capitalismo.

O feminicídio representa a última etapa de um continuou de violência que leva à morte. Seu caráter violento evidencia a predominância de relações de gênero hierárquicas e desiguais. Precedido por outros eventos, tais como abusos físicos e psicológicos, que tentam submeter as mulheres a uma lógica de dominação masculina e a um padrão cultural de subordinação que foi aprendido ao longo de gerações, Lourdes Bandeira, socióloga, pesquisadora e professora da Universidade de Brasília

O crime de feminicídio íntimo está previsto na legislação desde a entrada em vigor da Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Assim, o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando o crime envolve: violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Os parâmetros que definem a violência doméstica contra a mulher, por sua vez, estão estabelecidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) desde 2006: qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, independentemente de orientação sexual. Além de crime de homicídio, o feminicídio foi adicionado ao rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), com pena prevista com reclusão de 12 a 30 anos.

Colaboração: Agência Patrícia Galvão

Fotos: Reprodução