Procon-PR participa de força-tarefa para fiscalização do preço dos combustíveis

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), participou, nessa quarta-feira (24), em conjunto com os Procons Municipais, do Mutirão Preço Justo, que é uma força-tarefa integrada realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O mutirão, nessa primeira fase, tem como objetivo fazer um levantamento de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras. Somente em Curitiba, a fiscalização deve alcançar os mais de 300 postos existentes na Capital. No Interior, a força-tarefa conta com apoio das prefeituras.

Além da verificação presencial, o Procon-PR está apurando os valores de venda dos combustíveis através de relatórios extraídos no App Menor Preço, do Nota Paraná, da Secretaria da Fazenda. Todas essas informações serão encaminhadas para a Senacon.

De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda, mutirões como esse são extremamente importantes para que as alterações dos preços tenham efetivo reflexo na sociedade. “Eles permitem verificar se a redução de preços está chegando no bolso do consumidor final, que é a nossa maior preocupação”, afirmou.

Roveda reforçou que o Procon-PR vem realizando esse trabalho de fiscalização há mais tempo, tendo inclusive notificado as 11 principais distribuidoras de combustíveis que atuam no Paraná na semana passada, para que comprovem, através da apresentação de notas fiscais de venda, o repasse dos descontos para os postos de combustíveis.

Havendo a constatação de que não houve o mencionado repasse, as empresas estão sujeitas a notificações que podem gerar multas de R$ 900 a R$ 12 milhões.

No Paraná, o consumidor também tem à sua disposição o App Menor Preço, que permite a pesquisa de preços e a comparação, de uma forma fácil e na palma da mão. Além disso o consumidor deve sempre exigir nota fiscal no momento do abastecimento, pois caso haja algum problema em seu veículo, causado por combustível adulterado, tem como comprovar que o abastecimento aconteceu naquele estabelecimento.

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Fique atento aos riscos de acidentes com a rede elétrica na construção civil

Em apenas dois meses, concessionária identificou 31 situações de risco nas quais os trabalhadores foram orientados sobre como executar serviços com segurança

Trinta e uma notificações de riscos de acidentes apenas nos dois primeiros meses deste ano. Os números referem-se às situações em que profissionais da Energisa Sul-Sudeste agiram preventivamente ao identificarem pessoas arriscando a própria vida durante a execução de serviços próximo à rede elétrica. Construção, reforma, pintura de prédios e fachadas, instalação de placas e antenas, podas de árvores, são algumas das atividades que, se não executadas com segurança, podem custar a vida do profissional que está trabalhando e de outras pessoas que estejam por perto.

O coordenador de Segurança da Energisa Sul-Sudeste, Rodrigo Pontes, afirma que a quantidade de pessoas que se arriscam diariamente trabalhando perto da rede elétrica sem os devidos cuidados é preocupante.

“Prova disso é a quantidade de notificações de risco durante este ano. São situações que poderiam ter resultado em acidentes graves e até fatais”, alerta Rodrigo ao relembrar que, em dois meses já foram registradas duas fatalidades por acidentes elétricos na área de concessão da Energisa Sul-Sudeste.

Com o intuito de conscientizar a comunidade para reduzir e até zerar esses números, a Energisa tem intensificado a atuação com o programa Guardião da Segurança que, com o apoio de colaboradores de diferentes áreas, identifica as situações perigosas, orientando preventivamente trabalhadores da construção civil, de outros setores e população em geral.

Entre as práticas mais comuns e irregulares encontradas nessas circunstâncias está o manuseio de ferramentas perto da fiação. “Nem todo acidente é causado pelo toque do objeto na rede, diretamente. Há ocorrências em que a simples proximidade de um equipamento com a fiação de energia pode causar uma descarga por indução elétrica, provocando queimaduras, fraturas, lesões ou até a morte”.

Vale lembrar que além das consequências físicas, ocorrências envolvendo a rede elétrica podem ocasionar a interrupção no fornecimento de energia para milhares de pessoas, inclusive para serviços essenciais.

Por esses motivos, a Energisa pede que a comunidade siga as orientações de segurança, fiscalize e contate a empresa previamente quando for necessário executar algum serviço perto da rede elétrica, a fim de que sejam realizados os devidos procedimentos.

Veja as orientações para contratantes, trabalhadores da construção civil e profissionais de outras áreas: 

Pedreiros, pintores, instaladores de placas e antenas, técnicos de eletrônica e telefonia: não montem andaimes, nem posicionem escadas, tampouco deixem calhas e vergalhões perto da rede elétrica;

Não arremesse cabos sobre a rede elétrica. Mesmo eles estando encapados, a capacidade de isolamento do material pode não ser suficiente para evitar a passagem da eletricidade;

Não improvisem extensores para ferramentas como rolo de pintura;

Motoristas de maquinários e caminhões: verifiquem o posicionamento da rede elétrica antes de manobrar o veículo ou levantar a caçamba;

Profissionais que executam podas: redobre o cuidado ao subir nas árvores ou utilizar varas e barras metálicas para cortar galhos. Caso a árvore esteja próxima à rede, entre em contato com a Energisa e solicite o desligamento da rede para que o serviço seja realizado com segurança;

Na área rural, respeite as restrições e limitações regulamentadas pela faixa de servidão;
Não permita que nas plantações o jato de água dos irrigadores atinja a rede elétrica.