A equipe de fiscalização do Procon Guarapuava, juntamente com a Vigilância Sanitária Municipal e a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR), vistoriou três lojas de produtos agropecuários e pet shops. Em apenas um dos estabelecimentos foram encontradas quase duas toneladas de ração vencida.
Além das rações, foram apreendidos suplementos alimentares, medicamentos, vacinas, inseticidas, sementes, que também estavam fora do prazo de validade, alguns desde 2017. Apenas o Procon encontrou 379 itens, sendo 1.850 kg de rações para animais.
Na área animal, a ADAPAR é responsável por registrar e fiscalizar comerciantes de produtos de uso veterinário (produção e área vegetal), de fertilizantes, agrotóxicos e sementes.
De acordo com o chefe da Vigilância Sanitária, Guilherme Cassemiro Dias, a ação visa coibir o comércio ilegal de produtos, principalmente o chumbinho, uma espécie de veneno que é clandestinamente utilizado para matar ratos, cães e gatos e que oferece grandes riscos a vida humana devido ao seu alto poder de intoxicação.” Contamos com a colaboração da população para ajudar na fiscalização através de denúncias,” disse.
O Procon, de forma individual, ainda fiscalizou outros 19 estabelecimentos. Em seis deles, encontrou e apreendeu mais 1.138 produtos vencidos, autuando todos os estabelecimentos que terão prazo de 10 dias para apresentar defesa e comprovar o descarte dos produtos.
Essa é a maior apreensão realizada pelo órgão de defesa do consumidor, resultando em um total de 2,6 toneladas de ração e medicamentos vencidos. O trabalho iniciou há uma semana e foi concluído nesta terça-feira (14).
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a venda de produtos com prazo de validade vencido, por isso, a empresa poderá ser multada.
Segundo Luana Esteche, coordenadora do Procon, “essa ação dá continuidade às inúmeras fiscalizações realizadas, visando o combate a comercialização de produtos vencidos, devendo se estender ainda por algumas semanas”.
O Procon orienta que os consumidores fiquem atentos ao prazo de validade dos produtos na hora da compra e, em caso de irregularidades, acionem a fiscalização por meio do telefone 3621-4590.