Procon apreende mais de 600 quilos de carne estragada em mercado de Guarapuava
O Procon de Guarapuava apreendeu 631,9 kg de carne estragada em um único estabelecimento, no Bairro São Cristóvão. Foram fiscalizados também explosivos de efeito pirotécnico e produtos com data de validade expirada expostos à venda, além da falta de higiene e organização na parte do açougue.
A ação é decorrente da medida fiscalizatória preventiva e orientativa realizada pelo Procon do Município, visando tutelar os direitos do consumidor e orientar os fornecedores quando encontradas irregularidades e se faz necessária a adequação. Inicialmente, não há incidência de multa, medida esta que poderá ser revista após o prazo concedido para adequação.
A carne comercializada no estabelecimento estava acondicionada em uma câmara fria junto ao mercado, e foi inutilizada e descartada por ser imprópria para consumo.
Os produtos explosivos de efeito pirotécnico, cuja comercialização depende de licença prévia da Secretaria de Segurança Pública, incluíam fogos tipo C, além de produtos da classe B fora de validade, em desacordo com a Lei Estadual nº 13758, de 2002. A lei dispõe sobre instalação de fábricas de fogos de artifício, bem como sobre a fiscalização e comercialização de seus produtos e adota outras providências.
Durante a fiscalização também foram detectados 140 itens expostos à venda com data de validade expirada, bem como produtos sem precificação. Além disso, foi verificada a falta de higiene e organização na parte do açougue do estabelecimento, onde foram encontradas paredes sujas e moscas.
De acordo com a superintendente do Procon, Luana Esteche, o diálogo do órgão com o comércio é de suma importância para garantir que as empresas se adéquem à legislação e não infrinjam os direitos dos consumidores. Entretanto, infrações graves como a desta ocasião, põem em risco a saúde e a segurança dos consumidores, e serão acompanhadas de perto, com a adoção de medidas rigorosas se necessário.
O mercado foi notificado, os produtos apreendidos e devidamente descartados, sendo concedido prazo de 30 dias para adequação e higiene das dependências, sob pena de interdição e/ou suspensão das atividades.
“É sempre importante os consumidores ficarem atentos aos estabelecimentos comerciais que elegem para comprar os alimentos, verificando as condições de higiene, validade e preço das mercadorias. Existem bons estabelecimentos em nossa cidade que cumprem e buscam cumprir com as normas de defesa do consumidor. Os guarapuavanos, além de procurar consumir produtos com qualidade para preservar a saúde de sua família, atuam como típicos fiscais do Procon, denunciando as irregularidades encontradas”, destacou Luana.