Prefeitura reforça a importância da limpeza de terrenos e combate à dengue
Multas podem chegar a R$ 2.426 para donos de terrenos sem manutenção adequada
A Ouvidoria Municipal informa que tem registrado um aumento significativo de demandas relacionadas à falta de limpeza de terrenos particulares. De acordo com o Ouvidor Geral, Romeu Rocha Júnior, os pedidos foram entregues diretamente ao prefeito, que expressou preocupação com a situação e determinou ações para enfrentar o problema.
A prefeitura destaca que, de dezembro de 2024 até 13 de janeiro de 2025, foram notificados 184 casos de dengue, evidenciando a necessidade de intensificar ações preventivas. No mesmo período, o grupo mais atingido tem sido o de adultos entre 21 e 60 anos, que concentram 322 casos no total no último ano epidemiológico.
O valor de 2.426 refere-se aos terrenos em abandono de limpeza, já as multas de terrenos com foco de dengue variam de acordo com o tipo de multa, sendo elas:
Leve com valor de R$ 404,35
Média com valor de R$ 808,70
Grave R$ 1.617,40
Gravíssima com valor de R$ 2.426,10
Os níveis de multa dependem da quantidade de foco no local.
Manter terrenos limpos é uma responsabilidade dos proprietários. Terrenos abandonados e com acúmulo de lixo oferecem risco à saúde pública, pois favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Para garantir o cumprimento da legislação, os proprietários de terrenos que não realizarem a limpeza podem ser multados em R$ 2.426, além de arcar com os custos adicionais caso a Surg precise realizar o serviço. Ainda, caso os terrenos apresentem focos de dengue, o valor pode ser maior.
O Ouvidor reforça a importância da colaboração de todos: “Colabore com seu vizinho, com toda a comunidade e limpe seu terreno. Ajude a manter nossa cidade mais segura, limpa e sem focos de dengue”, destacou Romeu.