Paraná abre cadastro do Renda Emergencial para trabalhadores do setor cultural
A secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, por meio da Superintendência-Geral da Cultura, abriu nesta quinta-feira (23) o cadastramento para trabalhadores e trabalhadoras da área no programa de Renda Emergencial, com recursos da Lei Federal Aldir Blanc.
O dinheiro será transferido em cinco parcelas de R$ 600, sendo que mulheres provedoras de famílias monoparentais terão o direito de receber duas cotas, ou seja, cinco parcelas de R$ 1.200. O prazo para o cadastramento vai até 8 de outubro.
A Renda Emergencial beneficia trabalhadores de cultura que participam da cadeia produtiva dos segmentos artístico e cultural e tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da pandemia. O cadastramento deve ser feito exclusivamente por meio do Formulário de Solicitação do Auxílio da Renda Emergencial Mensal neste SITE.
Podem se cadastrar pessoas físicas, maiores de 18 anos, que atuaram social ou profissionalmente na cadeia produtiva dos segmentos artístico e cultural nos meses imediatamente anteriores a 29 de junho de 2020, data da publicação da Lei Aldir Blanc.
Não será possível o cadastramento de pessoas que receberam a Renda Emergencial em 2020. Porém, os inscritos no Programa de Bolsa Qualificação podem receber a Renda Emergencial.
Além de documento com foto e comprovante de residência ou declaração de corresidência, o postulante deve preencher uma autodeclaração com seus dados no ato do cadastro.
O recebimento da renda emergencial está limitado a dois integrantes da mesma unidade familiar. O pagamento será feito nos meses de novembro e dezembro em conta-corrente ou conta digital em nome do cadastrado. Não serão efetuados pagamentos via Pix, conta conjunta ou conta-poupança.
Valor – O valor destinado ao pagamento da Renda Emergencial Mensal no ano de 2021 é de R$ 3 milhões, conforme deliberação do Conselho Estadual de Cultura (Consec). Além da Renda Emergencial, a SECC está oferecendo 12 mil vagas para o Programa de Bolsa Qualificação e segue lançando editais de apoio ao setor cultural, com recursos da Lei Aldir Blanc.
Os interessados podem acompanhar o cronograma da Renda Emergencial pelas redes sociais Cultura Paraná e por meio dos sites comunicacao.pr.gov.br ou leialdirblanc.pr.gov.br.