O que a tokenização de ativos imobiliários vai mudar nos negócios dos brasileiros?

O mercado imobiliário do Brasil passou por diversas mudanças ligadas às inovações tecnológicas. A tokenização de ativos imobiliários, por exemplo, se tornou uma solução promissora para a monetização de imóveis sem precisar vender ou desocupar. Com esse processo revolucionário, o valor dos bens são transformados em ativos digitais. Logo, uma nova fonte de renda é criada preservando a posse do objeto.

O que é tokenização?

Fragmentar imóveis em frações digitais, chamadas de tokens, para serem negociadas. O principal objetivo é democratizar o acesso ao mercado imobiliário, pois permite a diversas pessoas adquiram partes de propriedades que antes estavam fora de seu alcance. Através da tecnologia blockchain, as transações são registradas de maneira transparente e segura.

Quais são os requisitos legais para operação no Brasil?

Compradores e vendedores precisam ser legalmente capazes de realizar contratos, enquanto o imóvel não pode ter impedimentos legais. Além disso, a transação precisa ser formalizada por escritura pública quando se trata de imóveis de alto valor, garantindo a clareza e segurança das operações.

Quais os problemas que podem acontecer?

A falta da regulamentação específica para estes casos pode gerar incertezas jurídicas. Nos Estados Unidos e na Suíça, onde existem normas mais avançadas, mostraram que é preciso um arcabouço regulatório claro. Em EUA, por exemplo, a SEC classifica tokens como valores mobiliários.

É essencial também que as plataformas de tokenização sigam rigorosamente as exigências legais para proteger os investidores. Por exemplo, o consumidor brasileiro tem o direito de arrependimento em determinadas condições, algo crucial para que as transações sejam justas e transparentes. Então, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode ajudar na supervisão das operações, principalmente se os tokens forem classificados como valores mobiliários.

É possível movimentar a economia?

A tokenização moderniza o mercado imobiliário e proporciona uma nova maneira de gerar renda. Desse modo, os proprietários podem ter uma receita mensal sem abrir mão do controle de seus imóveis, ótimo para um contexto de instabilidade econômica. Além disso, a flexibilidade do processo pode transformar a maneira como as propriedades são utilizadas e valorizadas no mercado.

Conclusão

Portanto, a tokenização de ativos imobiliários no Brasil pode revolucionar o mercado de investimentos. De acordo com a advogada, Rafaela Carvalho, pós-graduada em Direitos Fundamentais, este processo aumenta a liquidez e democratiza o acesso a ativos valiosos.

“Para se chegar a esse denominador comum, é necessário que os desafios regulatórios e tecnológicos sejam superados. Logo, com uma base legal sólida e um ambiente regulatório claro, essa inovação irá beneficiar os investidores, modernizar e oferecer transparência no setor imobiliário brasileiro. Então, a evolução vai depender da colaboração do setor privado, reguladores e investidores”, complementou ela.

Vale destacar que este artigo é meramente informativo, de caráter jurídico, produzido pela equipe de comunicação da VLV Advogados https://vlvadvogados.com/.