O Programa Nota Paraná, do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria da Fazenda, devolveu aos contribuintes mais de R$ 336 milhões de janeiro a novembro de 2021. O montante vem de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pago pelo consumidor que colocou CPF na nota de compras no comércio e, também, de prêmios mensais a contribuintes e entidades sem fim lucrativos.
Foram distribuídos mais de R$ 276 milhões em créditos e R$ 60 milhões em prêmios destinados aos contribuintes e mais de 1,5 mil instituições sociais do Paraná cadastradas no programa. Em 11 meses, o total de repasse, somando créditos e prêmios, já é 12% maior do que o montante do ano inteiro de 2020 (janeiro a dezembro), quando foram distribuídos R$ 300 milhões.
Mesmo com a instabilidade econômica provocada pela pandemia da Covid-19, os valores dos créditos devolvidos em 2021 seguiram altos até abril, com quedas no meio do ano e voltando a aumentar em setembro.
“É importante que o consumidor exija sempre a nota fiscal e peça o CPF na nota”, reforça a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, enfatizando, ainda, que o programa já mudou a vida de muitos ganhadores e também ajuda a fomentar a economia. “Os valores devolvidos são reaplicados no comércio, contribuindo para gerar renda e emprego”, afirma.
Sorteio Cidadão – O programa chegou à marca de 4 milhões de inscritos em novembro deste ano. Cerca de 35% da população do Estado está inscrita no Nota Paraná. Mensalmente são sorteados aos cidadãos R$ 2 milhões em prêmios de R$ 1 milhão, R$ 200 mil, R$ 10 mil e R$ 10. Foram R$ 24 milhões distribuídos através dos sorteios e 12 paranaenses se tornaram milionários.
Rafael S. morador de Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, foi o primeiro ganhador de 2021. Com 19 anos, foi o mais novo contribuinte a levar o maior prêmio do programa.
“Minha primeira atitude com o prêmio foi comprar 2 toneladas de comida para doação, logo após ajudei algumas pessoas da família e comprei meu carro. Hoje também estou investindo no ramo imobiliário e estudando outros tipos de investimentos”, contou o jovem, que ainda pretende cursar a tão sonhada faculdade e continuar ajudando a família.
Instituições Sociais – Além da devolução de créditos e os prêmios aos cidadãos, o Nota Paraná também foi importante para a manutenção das 1.525 entidades cadastradas. As instituições que atuam nas áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural recebem os créditos das notas fiscais doadas e também concorrem a sorteios mensais. Somente para as entidades foram distribuídos R$ 26,4 milhões com os sorteios mensais, além dos créditos devolvidos.
Os recursos recebidos através do programa foram essenciais para a manutenção dos trabalhos, além de poder auxiliar na continuidade dos projetos em meio aos problemas gerados pela pandemia.
Fernanda Oliari uma das responsáveis pela Associação Águia Independente de Futsal, conta que a entidade é cadastrada desde 2017. “Sem dúvidas esse programa foi uma virada de chave, um avanço sem precedentes para todos os envolvidos no Projeto Associação Águia Independente de Futsal”, disse ela.
O programa já destinou para a instituição R$ 146 mil em créditos e prêmios. “Somos gratos e vemos a evolução do nosso projeto como um todo. Com o apoio podemos jogar em todas as categorias do Campeonato Paranaense de Base de Futsal dos 11 aos 20 anos promovidos pela FPFS”, afirma Fernanda.
Mais Inovações – Ao longo de seis anos, desde sua criação, o programa teve desdobramentos complementares que auxiliam os consumidores e fomentam o pedido do CPF na nota. O Menor Preço do Nota Paraná, por exemplo, permite a consulta de um produto em mais de 100 mil estabelecimentos. As informações são atualizadas em tempo real toda vez que um estabelecimento realiza uma venda.
O aplicativo, disponível na web e nas plataformas Android e IOS, oferece a possibilidade de pesquisa de milhões de preços de produtos. A plataforma utiliza como base as informações de milhões de Notas Fiscais de Consumidor Eletrônica (NFC-e) que são emitidas todos os dias no Estado.
Paraná Pay – Em janeiro de 2021 a Secretaria da Fazenda lançou um novo programa para estimular o turismo dentro do Estado e incentivar o consumo em milhares de estabelecimentos paranaenses. Os prêmios do Paraná Pay, porém, podem ser utilizados exclusivamente em atividades turísticas, como hospedagem, alimentação, agenciamento, transporte, recepção turística, eventos, recreação e entretenimento.
Desde março, além dos sorteios do Nota Paraná, os contribuintes cadastrados no Paraná Pay concorrem a sorteios mensais de créditos para uso exclusivo nos estabelecimentos credenciados. Mensalmente foram distribuídos 8 mil prêmios de R$ 100, totalizando R$ 800 mil. Com mais de 1,6 milhão de consumidores cadastrados, o Paraná Pay distribuiu em 2021 R$ 8 milhões nos sorteios.
Confira os repasses feitos em 2021
JANEIRO: R$ 24,2 milhões
FEVEREIRO: R$ 24 milhões
MARÇO: R$ 31 milhões
ABRIL: R$ 19,6 milhões
MAIO: R$ 17,3 milhões
JUNHO: R$ 14,1 milhões
JULHO: R$ 17,3 milhões
AGOSTO: R$ 24,4 milhões
SETEMBRO: R$ 25,1 milhões
OUTUBRO: R$ 27,9 milhões
NOVEMBRO: R$ 26 milhões
DEZEMBRO: R$ 25 milhões.