‘Nossa Gente Paraná’ ajuda famílias em situação de vulnerabilidade social

Depois de muitos naufrágios e idas e vindas de uma vida difícil, Denise Aparecida dos Santos, de 52 anos, encontrou paz em Prudentópolis, no Centro-Sul do Estado, com o apoio do programa Nossa Gente Paraná, do Governo do Estado. Ela se fixou em terra firme para realizar os seus sonhos e ter um lar para chamar de seu.

“Não fosse esse programa, não sei onde eu estaria hoje”, conta a Denise, que vive há cerca de um ano com o filho caçula, de 11 anos, na casa própria. “Quando ficamos indo e voltando, não sabemos o que pode acontecer no meio do caminho. A gente fica sem rumo e sem proteção. Isso aqui é uma proteção para mim, foi minha oportunidade de construir raízes”.

A metáfora do naufrágio não vem à toa na história de Denise. Em uma das dinâmicas no CRAS de Prudentópolis, ela se enxergou na personagem da história “Naufrágio”, apresentada pelas assistentes sociais e cujo o enredo fala de uma menina que sobrevive a vários afundamentos, sempre se reinventando após os insucessos.

Foi o que fez com que ela refletisse sobre seus próprios naufrágios: nascida em Prudentópolis, foi entregue ainda bebê a uma família da cidade vizinha de Imbituva, onde foi criada. Com os percalços da vida, esse círculo se manteve, e Denise, que teve seis filhos, também precisou deixar as crianças com os parentes por algum período.

Segundo ela, a convivência com os pais adotivos não foi boa, e teve que passar a infância cuidando dos outros filhos do casal. Já adulta, viveu por sete anos em Foz do Iguaçu e mais 11 anos em Curitiba, onde, afirma, “as coisas não foram nada fáceis”. Na Capital, trabalhou em duas ONGs, que atendiam moradores de rua, prostitutas e usuários de drogas.

Há seis anos retornou a Prudentópolis, onde a filha mais velha morava, e se reaproximou da família biológica. “Eu não queria vir de jeito nenhum, só voltei porque não tive outro jeito. Assim que cheguei e comecei a construir minha casa, logo fui colocada no projeto de habitação. Se tivesse chegado um mês depois, que era meu plano, eu teria perdido essa oportunidade”.

Denise foi incluída no programa Nossa Gente, passou a ser uma das beneficiadas na ação de Requalificação Urbana e ganhou um lar, onde vive hoje com o filho Ícaro.

“Na época eu não queria ter me mudado para cá, vim contra a minha vontade, mas foi o que mudou a minha vida. Eu precisei vir para ganhar a minha casa que eu sonhei ter a vida inteira”, afirma.

Graças aos atendimentos do Nossa Gente, ela também cumpriu outros objetivos de vida. No mesmo dia em que se identificou com a história da menina náufraga, Denise colocou no papel outros dois sonhos: escrever um livro e fundar uma ONG. Um deles acabou de ser cumprido. O e-book sobre o que aprendeu na vida, com relatos de histórias de mulheres que ela conheceu, foi lançado no mês passado, mas a ideia é também publicá-lo no formato físico.

A transformação na vida de Denise é uma entre outras 60 mil famílias do Paraná atendidas pelo programa que envolve o Estado e os municípios, em uma atuação intersetorial, para resolver questões relacionados à moradia, saúde, educação, segurança alimentar, empregabilidade e geração de renda. Ele acontece no campo e na cidade.

“O programa foi um divisor de águas na vida dela porque permitiu superar uma dificuldade. É muito bonito ver ela e outras mulheres realizando os seus sonhos e tendo suas vidas transformadas”, afirma Aline Fernandes, assistente social do CRAS de Prudentópolis que ajudou o processo de Denise em nível local.

Referência Nacional – Com uma metodologia própria para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, programa é gerido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, com a participação de outras pastas e órgãos estaduais e municipais, e se tornou referência nacional no atendimento integral de famílias mais vulneráveis. Atualmente, 30 mil são acompanhadas. O Nossa Gente é mais um exemplo da série “Paraná, o Brasil que dá certo”.

O programa ficou entre os três primeiros lugares do Brasil no Prêmio Estratégia ODS Brasil 2022, da Rede Estratégia ODS; foi vencedor por duas vezes do Prêmio Sesi ODS, em 2019 e em 2021, e finalista, em 2016, do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social, do então Ministério do Desenvolvimento Social.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiou o programa, destacou em diferentes publicações a metodologia inovadora que identifica, acompanha e guia as famílias rumo à reintegração social.

“O trabalho executado pelos técnicos do Nossa Gente é louvável, por levar emancipação às famílias mais vulneráveis do Paraná. Histórias como a da Denise nos dão ânimo para que possamos melhorar esse atendimento cada vez mais”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni. “O trabalho multissetorial é um diferencial, pois garante um desenvolvimento global das famílias acompanhadas”.

A estrutura do Nossa Gente também permitiu que o Paraná atendesse com mais agilidade as famílias afetadas pela pandemia de Covid-19, como apontou o especialista sênior da Divisão de Saúde e Proteção Social do BID, Francisco Ochoa. O banco de dados do programa foi utilizado como base, por exemplo, para a execução emergencial do Cartão Comida Boa, que também se tornou política de Estado para auxiliar as famílias vulneráveis.

Além disso, desde o seu lançamento, em 2012, diversos estados e municípios procuraram o Paraná em busca de referências para o desenvolvimento de iniciativas e programas próprios de acompanhamento familiar. O trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governo federal no aprimoramento metodológico do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), também inclui o programa como referência.

Acompanhamento Integral – As ações intersetoriais do programa buscam o atendimento integral dos beneficiários, para que eles superem a situação de vulnerabilidade. Para isso, são feitos encaminhamentos individualizados das famílias para atendimento de saúde e educação, por exemplo, além de transformações mais profundas, com a melhoria das condições de moradia e acesso ao mercado de trabalho.

“Vulnerabilidade social não é apenas a limitação de renda, mas também limitação no acesso a direitos básicos nas áreas de saúde, educação, habitação, trabalho e qualificação profissional”, explica Everton de Oliveira, assessor técnico do Nossa Gente. “Com esse programa, há uma interação entre as diversas áreas de governo, com participação dos municípios, para oferecer um pacote de ações para que essas famílias superem suas vulnerabilidades”.

O primeiro passo é identificar aquelas que estão em maior vulnerabilidade. Para isso, o programa conta com um indicador que avalia as informações contidas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVF) foi elaborado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) especificamente para o programa. O indicador é aplicado em um sistema próprio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, que além de identificar as famílias mais necessitadas, permite acompanhar o avanço na superação.

A partir daí entram em cena as equipes dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) dos municípios, que fazem uma busca ativa para convencê-las a participar do programa. Atualmente, 385 das 399 cidades paranaenses aderiram ao Nossa Gente. Eles contam com um comitê local, formado por funcionários do CRAS, CREAS, unidades de saúde, escolas, Agências do Trabalhador e outros serviços públicos.

“As equipes fazem então um diagnóstico das famílias, para conhecer suas vulnerabilidades e demandas, mas também suas potencialidades, sonhos, os vínculos com o território e a comunidade”, explica Oliveira.

“Em cima desse diagnóstico é elaborado um plano de ação para o acompanhamento ao longo de dois anos, que é feito tanto de forma individual como coletiva. A ideia é que, após esse período, as condições mínimas de vulnerabilidade sejam superadas”.

Segundo ele, alguns problemas podem persistir após esse período, mas as condições mínimas são sempre atendidas, para que sejam superados problemas como crianças fora da escola, sem vacinação, pessoas sem documento civil, sem acesso à água ou a presença de trabalho infantil.

“O diferencial de todas essas ações é que não é simplesmente repassar o recurso para as famílias, mas colocá-las em uma lógica de acompanhamento. Ela está sendo olhada e analisada em todas as suas dimensões, por isso a importância do comitê local com a intersetorialidade, porque os profissionais estão sempre próximos de quem é atendido”, destaca Oliveira.

Eexemplo de Grazi – Na cidade de Flórida, no Noroeste, vive outra família que teve a vida transformada pelo Nossa Gente. Grazielly Fernandes Rodrigues, de 34 anos, é mãe solo de duas filhas. Em 2021, ela também recebeu uma casa pelo programa.

Até então vivia de aluguel e a renda que tinha atendia apenas as necessidades básicas. “Não tinha muita perspectiva com o que eu ganhava. Tinha uma rotina muito cansativa, não tinha como conseguir uma moradia, não tinha sonhos e projetos”, conta.

Ao participar do programa e com a conquista da casa própria, tudo isso mudou. “Fui muito bem acolhida pela equipe do CRAS e pude ter outra visão. O acolhimento foi tão grande, com palestras, conversas com psicólogo, que aquele sonho foi nascendo de novo, melhorei minha autoestima e pensei em outras possibilidades de vida”, afirma.

Agora Grazielly tem um emprego formal, melhorou a renda e começou a estudar Serviço Social com o objetivo de ajudar outras famílias a transformarem sua história.

“Tivemos uma palestra sobre planejamento financeiro que me ajudou a começar me organizar. Assim consegui juntar dinheiro, melhorei minha casa e com o que gastava com aluguel, passei a pagar parte da faculdade, já que recebi uma bolsa de 50%. Foi uma virada total na minha vida”, complementa.

Rosinara Ciavolela, assistente social do CRAS de Flórida, comemorou essa conquista. “A gente já tinha vínculo com essas famílias, mas com o programa criamos uma ligação mais forte. Eram famílias em situação de vulnerabilidade muito grande, mas que puderam ter novos sonhos”, afirma.

Famílias do Campo – Além do acompanhamento pelas equipes do CRAS e dos comitês intersetoriais, algumas famílias são inseridas nos projetos vinculados ao programa, desenvolvidos por secretarias e órgãos parceiros.

Junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar/Emater (IDR-Paraná), por exemplo, são desenvolvidos dois projetos, o Renda Agricultor Familiar e o Inclusão Produtiva Solidária, de atendimento a famílias do campo.

Desde o início do programa Nossa Gente, o Renda Agricultor Familiar beneficiou 8.078 famílias, das quais 71 quilombolas, 311 indígenas e 6.948 chefiadas por mulheres, alcançando 27.533 pessoas. A proposta busca melhorar a situação de segurança alimentar, além de desenvolver atividades de geração de renda e promover o acesso a políticas públicas de proteção social.

Os agricultores familiares são acompanhados por um extensionista do IDR-Paraná, que constrói junto com a família um projeto de estruturação da propriedade, que pode abranger as áreas de saneamento básico, produção para o autoconsumo e apoio a processos produtivos.

Eles recebem um auxílio financeiro de R$ 3 mil para executar essas ações, que incluem a construção ou melhoria das instalações sanitárias, a proteção de fontes de água, a plantação de uma roça ou criação de animais e a geração de renda por meio de atividades agrícolas ou não-agrícolas.

Iniciado em 2021, o Inclusão Produtiva Solidária atendeu até agora 560 famílias rurais, 14 quilombolas, 78 indígenas e 508 delas chefiadas por mulheres, beneficiando quase 2 mil pessoas. A ação atende grupos de famílias, que são orientadas a elaborar um projeto de produção coletiva, com assistência técnica dos extensionistas do IDR-Paraná.

Podem ser desenvolvidas atividades agrícolas – hortas, pomares e pequenas unidades de transformação, como panificados, massas e conservas; e não-agrícolas, como salão de beleza, artesanato, costura e outros interesses do grupo. Cada família recebe um auxílio de R$ 4 mil para realizar essas atividades.

Habitação – Para garantir uma moradia digna aos beneficiados, a Cohapar desenvolve, no âmbito do Nossa Gente, os projetos de requalificação urbana e de redução do deficit habitacional. Os projetos são construídos nas regiões incluídas como prioritárias no Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS).

O projeto de requalificação atende comunidades que vivem em áreas de risco ou ocupações irregulares. As famílias são retiradas dessas regiões por um período e recebem um aluguel social. Enquanto isso, a Cohapar requalifica todo o local, com a construção de novas casas, pavimentação, implantação de esgoto e iluminação pública.

Para a redução do déficit habitacional dos municípios, as famílias atendidas recebem uma casa sem custos, já que a construção dessas unidades é financiada pelo BID. As duas modalidades do programa recebem investimentos de cerca de R$ 120 milhões e abrangem 41 municípios. Até o momento, 1.017 moradias já foram entregues e outras 345 estão em construção.

Caixa D’água Boa – Em parceria com Sanepar, o programa também promove o projeto Caixa d’Água Boa, em que as famílias recebem uma caixa d’água e um kit instalação, além de R$ 1 mil de auxílio, para que elas façam a instalação na sua casa, o que permite a qualidade e garantia no abastecimento de água, principalmente em períodos de interrupção de fornecimento.

Entre 2017 e 2022, 5.500 famílias que não tinham o equipamento em sua residência foram atendidas, beneficiando aproximadamente 17,7 mil pessoas. Neste ano o projeto entra em uma nova fase, com a previsão de atender 2 mil moradias.

Série – “Paraná, o Brasil que dá certo” é uma série de reportagens da Agência Estadual de Notícias. São apresentadas iniciativas da administração pública estadual que são referência para o Brasil em suas áreas.

Confira o vídeo: